Comunicados

2010

• Comunicado 02/2010 - AdC conclui análise a aumentos de preços nas comunicações móveis
  
  

• Comunicado 01/2010 - AdC divulga Relatório sobre Mobilidade dos Consumidores no Sector das Comunicações Electrónicas
  
  

2009

• Comunicado 24/2009 - AdC condena cinco empresas de restauração colectiva
  
  

• Comunicado 23/2009 - AdC disponibiliza acesso a Base de Dados de Operações de Concentração
  
  

• Comunicado 22/2009 - AdC proíbe concentração TAP/SPDH
  
  

• Comunicado 21/2009 - AdC reúne em Lisboa especialistas de renome internacional
  
  

• Comunicado 20/2009 - Autoridade da Concorrência impõe à Sugalidal fim de práticas lesivas
  
  

• Comunicado 19/2009 - Autoridade da Concorrência esclarece afirmações sobre combustíveis
  
  

• Comunicado 18/2009 - Autoridade da Concorrência inicia publicação de Boletim Mensal de Estatísticas de Combustíveis Líquidos
  
  

• Comunicado 17/2009 - Autoridade da Concorrência muda de instalações
  
  

• Comunicado 16/2009 - Autoridade da Concorrência condena empresas do Grupo PT e do Grupo ZON por Abuso de Posição Dominante
  
  

• Comunicado 15/2009 - Autoridade da Concorrência desmente notícia do semanário “SOL” sobre aumentos salariais
  
  

• Comunicado 14/2009 - AdC recomenda notificação à Comissão Europeia de auxílios ao Jornal da Madeira
  
  

• Comunicado 13/2009 - AdC divulga Relatório Anual de Acompanhamento dos Mercados de Comunicações Electrónicas, referente a 2008
  
  

• Comunicado 12/2009 - AdC insiste na condenação de cartel das moageiras
  
  

• Comunicado 11/2009 - Entrada em Funcionamento do SNEOC
  
  

• Comunicado 10/2009 - AdC recebe ´três estrelas´ da Global Competition Review
  
  

• Comunicado 9/2009 - AdC conclui Relatório sobre Preços Grossistas da Energia Eléctrica
  
  

• Comunicado 8/2009 - Denúncias relativas à reparação automóvel e seguradoras
  
  

• Comunicado 7/2009 - Autoridade decide arquivar os 8 inquéritos abertos em 2004 por alegadas restrições da concorrência no sector dos combustíveis líquidos rodoviários
  
  

• Comunicado 6/2009 - Relatório Final da Análise Aprofundada sobre os Sectores dos Combustíveis Líquidos e do Gás Engarrafado
  
  

• Comunicado 5/2009 - Envio electrónico de Notificação de Operações de Concentração
  
  

• Comunicado 4/2009 - Novo Formulário de Notificação de Operações de Concentração
  
  

• Comunicado 3/2009 - Autoridade da Concorrência conclui investigação sobre práticas restritivas da concorrência no mercado dos Ginásios e Health Clubs
  
  

• Comunicado 2/2009 - Autoridade da Concorrência declara a extinção do procedimento relativo à operação de concentração Ccent. n.º 16/2008 – Galp/Postos de Abastecimento
  
  

• Comunicado 1/2009 - Autoridade da Concorrência impõe suspensão da campanha promocional myZONcard
  
  

2008

• Comunicado 21/2008 - Autoridade da Concorrência condena a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa por troca de informação sobre preços de venda de pão ao público
  
  

• Comunicado 20/2008 - AdC informa sobre decisão do Presidente
  
  

• Comunicado 19/2008 – Operação de concentração CATVP/TVTel
  
  

• Comunicado 18/2008 – Operação de concentração CATVP/ Bragatel* Pluricanal Leiria* Pluricanal Santarém
  
  

• Comunicado 17/2008 - Estudo sobre o mercado de energia eléctrica no 2º semestre de 2008
  
  

• Comunicado 16/2008 - Análise Aprofundada do Mercado de Combustíveis Líquidos
  
  

• Comunicado 15/2008 – AdC condena PTC por Abuso de Posição Dominante
  
  

• Comunicado 14/2008 - AdC aprova, com condições, a concentração Sumolis/Compal
  
  

• Comunicado 13/2008 - Autoridade impõe alterações aos modelos contratuais de quatro empresas para distribuição de café ao canal HORECA
  
  

• Comunicado 12/2008 - AdC realiza consulta pública sobre distribuição e serviços de venda e pós-venda de veículos a motor no âmbito da avaliação ao Regulamento (CE) n.º 1400/2002
  
  

• Comunicado 11/2008 - AdC autoriza a operação de concentração Galp/TGLS
  
  

• Comunicado 10/2008 - AdC autoriza, com condições e obrigações, a operação de concentração EDP / PEBBLE HYDRO * H. JANEIRO DE BAIXO
  
  

• Comunicado 9/2008 - AdC autoriza, com condições e obrigações, a operação de concentração EDP / Activos EDIA (Alqueva*Pedrógão)
  
  

• Comunicado 8/2008 - Inquéritos em curso sobre combustíveis líquidos
  
  

• Comunicado 7/2008 - AdC recebe “três estrelas” no ranking internacional da Global Competition Review, pelo desempenho em 2007
  
  

• Comunicado 6/2008 - Estudo sobre a formação do preço dos combustíveis
  
  

• Comunicado 5/2008 - AdC passará a poder inibir empresas condenadas em processos da AdC de participarem em concursos públicos (alteração à Lei da Concorrência)
  
  

• Comunicado 4/2008 - Autoridade da Concorrência lança Consulta Pública nº1/2008 sobre Projecto de Formulário de Notificação de Operações de Concentração
  
  

• Comunicado 3/2008 - Governo solicita à AdC análise urgente ao mercado dos combustíveis
  
  

• Comunicado 2/2008 - AdC conclui análise a declarações sobre subida do preço do pão
  
  

• Comunicado 1/2008 - AdC emite nova decisão sobre cartéis envolvendo empresas farmacêuticas
  
  

2007

• Comunicado 22/2007 - AdC autoriza, com condições, operação de fusão Sonae Distribuição /Carrefour
  
  

• Comunicado 21/2007 - Autoridade da Concorrência apresenta ao Governo Recomendação com medidas calendarizadas para indução de maior concorrência no Notariado
  
  

• Comunicado 20 /2007 - Tribunal da Relação confirma Cartel do Sal
  
  

• Comunicado 19/2007 - AdC aplica coima a empresas por cartel em concurso público para o fornecimento de meios aéreos de combate aos incêndios florestais
  
  

• Comunicado 18/2007 - AdC e PGR organizam Seminário sobre a Aplicação da Legislação Nacional e Comunitária de Concorrência
  
  

• Comunicado 17 /2007 - Autoridade da Concorrência organiza em Óbidos o III Encontro Ibérico da Concorrência
  
  

• Comunicado 16 /2007 - Autoridade da Concorrência arquiva processo BAYER/SAPEC mediante condições
  
  

• Comunicado 15 /2007 - Esclarecimento sobre notícias recentes sobre documentação apreendida à PT pela Autoridade da Concorrência
  
  

• Comunicado 14/2007 - Esclarecimento sobre o despacho do Tribunal do Comércio de Lisboa relativo ao processo SIC/PT Multimédia/TV Cabo
  
  

• Comunicado 13/2007 - Autoridade da Concorrência condena PT Comunicações ao pagamento de uma coima de 38 milhões de euros por Abuso de Posição Dominante
  
  

• Comunicado 12/2007 - Autoridade da Concorrência adopta Decisão Simplificada para operações de concentração
  
  

• Comunicado 11/2007 - Autoridade da Concorrência sobe no ranking internacional do Global Competition Review
  
  

• Comunicado 10/2007 - Concentração TAP/Portugália: AdC autoriza a operação, com condições e obrigações
  
  

• Comunicado 9/2007 - Autoridade notifica empresas do Projecto de Decisão sobre concentração TAP- PGA
  
  

• Comunicado 8/2007 - AdC detecta cartel no Porto de Setúbal e aplica coima de 185 mil euros
  
  

• Comunicado 7/2007 - Linhas de orientação sobre o procedimento de avaliação prévia (pré-notificação) de operações de concentração de empresas
  
  

• Comunicado 6/2007 - Portugal recebe Encontro Anual da Rede Europeia de Autoridades de Concorrência (ECA)
  
  

• Comunicado 5/2007 - Passagem à fase de investigação aprofundada da operação de concentração TAP/PGA
  
  

• Comunicado 4/2007 - AdC aprova, com condições e obrigações, a concentração Millennium BCP/BPI – Decisão final
  Inclui texto integral da decisão não confidencial do Conselho da Autoridade
  

• Comunicado 3/2007 - Queixa apresentada pela Tvtel à AdC
  
  

• Comunicado 2/2007 - AdC esclarece
  
  

• Comunicado 1/2007 - OPA BCP/BPI – AdC esclarece
  
  

2006

• Comunicado 28/2006 - Decisão final Concentração Sonaecom/PT
  
  

• Comunicado 27/2006 - Esclarecimento da Autoridade sobre notícia relativa a honorários mínimos
  
  

• Comunicado 26/2006 - AdC emite novo Projecto Decisão concentração Sonaecom/PT
  
  

• Comunicado 25/2006 - Autoridade promove reunião entre a Comissária Europeia da Concorrência, Neelie Kroes, e empresários portugueses
  
  

• Comunicado 24/2006 - Processo de concentração notificado pela SonaeCom: AdC informa
  
  

• Comunicado 23/2006 - Autoridade apresenta a consulta pública projecto de Recomendação sobre o Notariado em Portugal
  
  

• Comunicado 22/2006 - AdC lança em consulta pública o procedimento e o formulário de pedido de atenuação total ou parcial de coima até 28 de Setembro
  
  

• Comunicado 21/2006 - Publicada a Lei que introduz, em Portugal, a clemência em processos de concorrência
  
  

• Comunicado 20/2006 - Autoridade da Concorrência considera ilegais cláusulas o Acordo de Parceria entre a SIC e a TV Cabo e aplica coima total de € 3.040.000
  
  

• Comunicado 19/2006 - Concentração Sonaecom/PT
  
  

• Comunicado 18/2006 - Autoridade da Concorrência sobe no ranking internacional do Global Competition Review
  
  

• Comunicado 17/2006 - Sofisticado cartel no sector do sal actuou durante oito anos provocando graves prejuízos aos consumidores e à indústria - Autoridade aplica coima de 910 mil euros
  
  

• Comunicado 16/2006 - Recomendação da Autoridade da Concorrência - Operadores móveis adoptam simuladores comparativos de preços
  
  

• Comunicado 15/2006 - Workshop e Forum Ibero-Americano da Concorrência, que reuniram em Lisboa, no âmbito da “I Semana da Concorrrência de Lisboa”
  
  

• Comunicado 14/2006 - Autoridade condena Ordem dos Médicos por imposição de tabela de preços
  
  

• Comunicado 13/2006 - Síntese dos trabalhos do II Encontro Lusófono da Concorrência que reuniu em Lisboa, no âmbito da “I Semana da Concorrência de Lisboa”
  
  

• Comunicado 12/2006 - Autoridade nomeada para a Presidência da Rede Europeia de Autoridades da Concorrência
  
  

• Comunicado 11/2006 - Autoridade assina Protocolo de Cooperação com o Centro de Estudos Judiciários
  
  

• Comunicado 10/2006 - I Semana da Concorrência de Lisboa
  
  

• Comunicado 9/2006 - Nestlé condenada por restrição vertical no fornecimento de café a hotéis, restaurantes e cafetarias
  
  

• Comunicado 8/2006 - Autoridade da Concorrência proíbe a operação de concentração entre os grupos Brisa e Auto-Estradas do Atlântico
  
  

• Comunicado 7/2006 – Autoridade apresenta ao Governo Recomendação sobre o Sector das Águas
  
  

• Comunicado 6/2006 - Autoridade da Concorrência recebe dossier de notificação da operação de concentração que envolve o BCP e o BPI
  
  

• Comunicado 5/2006 - Autoridade da Concorrência prossegue acções no âmbito da luta anti-cartel
  
  

• Comunicado 4/2006 - Apresentação ao Governo da Recomendação sobre as Farmácias
  
  

• Comunicado 3/2006 - Notificação da aquisição do controlo exclusivo da Portugal Telecom
  
  

• Comunicado 2/2006 - Presidente da Autoridade recebe visita do homólogo Checo
  
  

• Comunicado 1/2006 - Autoridade da Concorrência condena Associação dos Agentes de Navegação de Portugal por fixação de preços
  
  

2005

• Comunicado 13/2005 - Autoridade da Concorrência proíbe operação de compra das estações de serviço da Esso pela Galp, em portos nacionais
  
  

• Comunicado 12/2005 - Autoridade da Concorrência proíbe operação de concentração Arriva/Barraqueiro
  
  

• Comunicado 11/2005 - Autoridade detecta cartel na indústria moageira - aplicada coima de 9 milhões de euros a 10 empresas
  
  

• Comunicado 10/2005 - Autoridade condena cartel de 5 farmacêuticas, em 22 Hospitais portugueses, coima de 16 milhões de euros
  
  

• Comunicado 9/2005 - Proibição legal de acordos, decisões de associações de empresas e práticas concertadas de fixação de preços
  
  

• Comunicado 8/2005 - Autoridade da Concorrência condena Ordem dos Médicos Dentistas por fixação de honorários mínimos
  
  

• Comunicado 7/2005 - Fixação de honorários por parte de uma Ordem profissional
  
  

• Comunicado 6/2005 - Recomendação ao Governo sobre forma e locais de indicação de preços do serviço de comunicações móveis
  
  

• Comunicado 5/2005 - I Forum de Advogados da Concorrência
  
  

• Comunicado 4/2005 - II Encontro Ibérico da Concorrência realizado em Ávila
  
  

• Comunicado 3/2005 - Autoridade da Concorrência concluiu o processo de controlo prévio sobre o Código de Boas - Práticas para a Distribuição de Material Eléctrico
  
  

• Comunicado 2/2005 - Prof. Luis Cabral assume funções de Conselheiro Económico Principal, na Autoridade da Concorrência
  
  

• Comunicado 1/2005 - Decisão da Autoridade da Concorrência sobre a existência de uma prática restritiva de concorrência na área da saúde e de aplicação de coima às empresas Abbott Laboratórios, Bayer Diagnostics Europe, Johnson & Johnson, Menarini Diagnósticos e Roche Farmacêutica Química
  
  

2004

• Comunicado 13/2004 - Autoridade da Concorrência aprova, com condições, a operação de concentração que envolve a Seguros e Pensões, o BCP e a CGD
  
  

• Comunicado 12/2004 - Disponibilização do canal Lusomundo Action aos operadores não pertencentes ao Grupo PT
  
  

• Comunicado 11/2004 - 1º Curso de Formação de Juízes em Direito Europeu da Concorrência
  
  

• Comunicado 10/2004 - Portugal lidera "Grupo de Trabalho sobre Energia" da ECA
  
  

• Comunicado 9/2004 - Comunicado da Autoridade sobre ofertas de chamadas no âmbito do “road show” da PT
  
  

• Comunicado 8/2004 - Decisão do Conselho da Autoridade da Concorrência de não oposição à operação de concentração NQuintas/EDP-PORTGÁS
  
  

• Comunicado 7/2004 - Acompanhamento do mercado dos combustíveis líquidos nos primeiros oito meses do ano
  
  

• Comunicado 6/2004 - I Encontro Lusófono da Concorrência
  
  

• Comunicado 5/2004 - 1º Encontro Ibérico das Autoridades de Concorrência
  
  

• Comunicado 4/2004 - Práticas empresariais relativas a formas diversas de fixação/ recomendação de preços, margens de comercialização e/ou outras condições de transacção
  
  

• Comunicado 3/2004 - Situação no Mercado dos Combustíveis
  
  

• Comunicado 2/2004 - Situação nos mercados de cereais, farinha e pão
  
  

• Comunicado 1/2004 - Notícias divulgadas relativamente a aumentos substanciais do preço do pão