Perguntas e Respostas
Perguntas sobre Queixas à Autoridade
COMO SUBMETER QUEIXAS À AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA EM PAPEL?Perguntas sobre o Controlo de Concentrações
- O QUE SE ENTENDE POR UMA OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO?
- QUAIS AS OPERAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO SUJEITAS À OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO?
- COMO NOTIFICAR UMA OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO?
- QUANDO SE NOTIFICA UMA OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO?
- QUEM DEVE APRESENTAR A NOTIFICAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO?
- A NOTIFICAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO?
- QUAL O PRAZO PARA A DECISÃO DA AUTORIDADE SOBRE UMA CONCENTRAÇÃO NOTIFICADA?
- PODE A AUTORIDADE SOLICITAR INFORMAÇÃO ADICIONAL AOS NOTIFICANTES E A TERCEIROS?
- QUAL O PROCEDIMENTO NO CASO DE NÃO NOTIFICAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO SUJEITA A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA?
- QUAIS AS SANÇÕES/ COIMAS PELA NÃO NOTIFICAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO?
Perguntas sobre Abuso de Posição Dominante
- O QUE É UMA POSIÇÃO DOMINANTE?
- A POSIÇÃO DOMINANTE É PROIBIDA?
- O QUE É UM “ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE”?
- QUAIS SÃO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE REGEM ESTA FIGURA JURÍDICA?
- QUE TIPOS DE COMPORTAMENTO PODEM SER CONSIDERADOS ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE?
- O QUE SE ENTENDE POR “RECUSA NO ACESSO A UMA REDE OU INFRA-ESTRUTURA ESSENCIAL”?
- COMO SE FAZ A PROVA DE QUE UMA EMPRESA COMETEU UM ABUSO DA POSIÇÃO DOMINANTE?
- ONDE POSSO CONSULTAR AS DECISÕES MAIS CONHECIDAS DE ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE?
- O QUE PODE FAZER UMA EMPRESA QUE TENHA SIDO CONDENADA POR ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE?
Perguntas sobre a ECN