Agenda
(Download pdf)III Conferência de Lisboa sobre o Direito e a Economia da Concorrência
Local: Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa
14 e 15 de Janeiro 2010
Quinta-feira, 14 de Janeiro 2010
9h00 - 10h00 Cerimónia de Abertura - Assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica entre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e AdC
- José Vieira da Silva, Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
- Mariana Tavares de Araújo, Secretária de Estado de Direito Económico do Brasil
- Rui Vilar, Presidente, Fundação Calouste Gulbenkian
- Manuel Sebastião, Presidente, Autoridade da Concorrência (AdC)
10h00 - 12h00 Painel I: Mercado de dois lados: um desafio para a política de concorrência e regulação?
Meios de pagamento e publicidade são dois exemplos de mercados onde existem grandes complementaridades entre grupos de agentes (por exemplo entre titulares de cartões e comerciantes; ou então entre empresas de média, advertisers e público alvo). Tais complementaridades, ou efeitos de rede, proporcionam grandes eficiências, mas levantam importantes questões sob o ponto de vista do direito da concorrência. Como tratar o poder de mercado? A regulação é desejável? Se sim, que tipo de regulação?
Moderador: Vítor Bento Presidente, SIBS Forward Payment Solutions
Oradores
- Professor Michael Katz Haas School of Business, University of California, Berkeley
- Dr David Evans Lecturer, University of Chicago
Executive Director, Jevons Institute for Competition and Economics
Visiting Professor, University College London - Sir Christopher Bellamy Senior Consultant, Linklaters, LLP
12h00 - 12h30 de Honra: Os desafios do processo decisório: em busca do Santo Graal
Muitos são os desafios que uma autoridade da concorrência enfrenta durante o processo decisório. Qual o resultado adequado de uma investigação? Como promover o equilíbrio necessário entre análise jurídica e factual, equidade, fundamentação e tomada de decisão em tempo útil?
- Peter Freeman Chairman, UK Competition Commission
14h00 - 16h00 Painel II: Mercado Energético: como reconciliar promoção da concorrência, segurança de abastecimento e protecção ambiental?
A política energética da União Europeia procura reconciliar a promoção da concorrência, a segurança do abastecimento e a protecção ambiental. Como será possível esta reconciliação? Em que medida uma abordagem não intervencionista assegura melhor a prossecução destes três objectivos? Quais são os prós e contras da construção de um mercado energético liberalizado? Como melhor gerir falhas de mercado e incertezas sobre a regulação sectorial? Como melhor garantir uma diversidade de fontes de energia que promova a segurança no abastecimento? Que lições retirar da experiência norte-americana?
Moderador: Mariana Tavares de Araújo Secretária de Estado de Direito Económico do Brasil
Oradores
- Professor James Bushnell University of California Energy Institute, Berkeley
- Professor Frank Wolak Department of Economics, Stanford University
- Céline Gauer Chefe de Unidade – Antitrust : Energia e Ambiente,
Comissão Europeia – DG Concorrência
16h15 - 18h00 Painel III: Política económica vs. Defesa e promoção da concorrência: qual o balanço possível em tempos de crise?
Num cenário de grave crise económica, qual o balanço possível entre as decisões de política económica e a defesa e promoção da concorrência? Discussão da experiência ao nível da UE e dos EUA.
Moderador: Luís Pais Antunes Sócio, PLMJ - A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados, Sociedade de Advogados, RL
Oradores
- William E. Kovacic Commissioner, US Federal Trade Commission
- Dr. Carl Baudenbacher President of the EFTA Court
- Professor Lars-Hendrik Röller President, European School of Management and Technology (ESMT)
Sexta-feira 15 de Janeiro 2010
09h30 - 10h00 Philip Lowe Director Geral DG Concorrência, Comissão Europeia
10h00 - 13h30 Painel IV: Propriedade intelectual e concorrência: que complementaridades? O caso das industrias de software e farmacêutica
Um sistema ideal de protecção da propriedade intelectual deve estabelecer um equilíbrio entre, por um lado, a criação e manutenção de incentivos aos inovadores e à inovação e, por outro, os benefícios resultantes da introdução no mercado de novos produtos a baixo preço. Acordos do tipo “Pay for delay”, que atrasam a introdução de genéricos no mercado, a criação estratégica de redes complexas de patentes, bem como um aumento da litigância sobre patentes constituem sintomas de afastamento desse equilíbrio. Que acções correctivas poderão ser tomadas?
Moderador: Professor Luís Cabral IESE Business School
Oradores
- Professor Frank Lichtenberg Graduate School of Business, Columbia University
- Eric Morgan de Rivery Partner, Jones Day, Paris/Brussels
- Professor Richard Gilbert Department of Economics, University of California, Berkeley
- Julia Holtz Senior Competition Counsel - EMEA, China, India, Google UK Limited
- Jean Yves Art Associate General Counsel, Microsoft
- David Schmidt Assistant Director, Bureau of Economics, US Federal Trade Commission
15h00 - 17h00 Painel V: Abuso de posição dominante e condutas unilaterais: desenvolvimentos recentes na UE e nos EUA: que consequências a nível da aplicação do direito da concorrência?
Dos recentes debates relativos ao abuso de posição dominante na UE e às condutas unilaterais nos EUA resultaram a publicação das orientações sobre as prioridades da Comissão Europeia na aplicação do artigo 82º e uma abordagem diferente às condutas unilaterais anunciada pela nova Administração americana. Que consequências esperar destes recentes desenvolvimentos a nível da acção das Autoridades da Concorrência em ambos os lados do Atlântico?
Moderador: Frédéric Jenny Chairman, OECD Competition Committee
Oradores
- Damien Neven Economista Chefe, Comissão Europeia – DG Concorrência
- Thomas O. Barnett Partner, Covington & Burling LLP
- Bo Vesterdorf Senior Consultant, Plesner, Copenhagen and Herbert Smith, LLP, London
17h00 Cerimónia de Encerramento
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