A Autoridade da Concorrência acolheu mais de 300 participantes na III Conferência de Lisboa, sobre o Direito e a Economia da Concorrência, que decorreu entre 14 e 15 de Janeiro de 2010.
Duas dezenas de oradores de renome internacional apresentaram estudos e reflexões sobre alguns dos casos mais recentes em áreas como mercados de cartões de pagamento (two-sided markets), Energia, Propriedade Intelectual ou a aplicação das regras de concorrência em tempo de crise.
A iniciativa da Autoridade da Concorrência contou com representantes do mundo político e empresarial, reguladores, magistrados, advogados, académicos e jornalistas. Além de uma forte participação nacional, atraiu a Lisboa dezenas de especialistas de mais de 20 países.
A III Conferência de Lisboa constituiu-se como uma plataforma de reflexão e intercâmbio sobre diversas vertentes de actuação no âmbito da defesa e promoção da concorrência, dando um contributo para a disseminação de uma cultura de concorrência.
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Agenda
III Conferência de Lisboa sobre o Direito e a Economia da Concorrência
Local: Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa
14 e 15 de Janeiro 2010
Quinta-feira, 14 de Janeiro 2010
9h00 - 10h00 Cerimónia de Abertura - Assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica entre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e AdC
- José Vieira da Silva, Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
- Mariana Tavares de Araújo, Secretária de Estado de Direito Económico do Brasil
- Rui Vilar, Presidente, Fundação Calouste Gulbenkian
- Manuel Sebastião, Presidente, Autoridade da Concorrência (AdC)
10h00 - 12h00 Painel I: Mercado de dois lados: um desafio para a política de concorrência e regulação?
Moderador: Vítor Bento Presidente, SIBS Forward Payment Solutions
Oradores
- Professor Michael Katz Haas School of Business, University of California, Berkeley
- Dr David Evans Lecturer, University of Chicago
Executive Director, Jevons Institute for Competition and Economics
Visiting Professor, University College London - Sir Christopher Bellamy Senior Consultant, Linklaters, LLP
12h00 - 12h30 Convidado de Honra: Os desafios do processo decisório: em busca do Santo Graal
- Peter Freeman Chairman, UK Competition Commission
14h00 - 16h00 Painel II: Mercado Energético: como reconciliar promoção da concorrência, segurança de abastecimento e protecção ambiental?
Moderador: Mariana Tavares de Araújo Secretária de Estado de Direito Económico do Brasil
Oradores
- Professor James Bushnell University of California Energy Institute, Berkeley
- Professor Frank Wolak Department of Economics, Stanford University
- Céline Gauer Chefe de Unidade – Antitrust : Energia e Ambiente,
Comissão Europeia – DG Concorrência
16h15 - 18h00 Painel III: Política económica vs. Defesa e promoção da concorrência: qual o balanço possível em tempos de crise?
Moderador: Luís Pais Antunes Sócio, PLMJ - A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados, Sociedade de Advogados, RL
Oradores
- William E. Kovacic Commissioner, US Federal Trade Commission
- Dr. Carl Baudenbacher Presidente do Tribunal da EFTA
- Professor Lars-Hendrik Röller President, European School of Management and Technology (ESMT)
Sexta-feira 15 de Janeiro 2010
09h30 - 10h00 Philip Lowe Director Geral DG Concorrência, Comissão Europeia
10h00 - 13h30 Painel IV: Propriedade intelectual e concorrência: que complementaridades? O caso das industrias de software e farmacêutica
Moderador: Professor Luís Cabral IESE Business School
Oradores
- Professor Frank Lichtenberg Graduate School of Business, Columbia University
- Eric Morgan de Rivery Partner, Jones Day, Paris/Brussels
- Professor Richard Gilbert Department of Economics, University of California, Berkeley
- Julia Holtz Senior Competition Counsel - EMEA, China, India, Google UK Limited
- Jean Yves Art Associate General Counsel, Microsoft
- David Schmidt Assistant Director, Bureau of Economics, US Federal Trade Commission
15h00 - 17h00 Painel V: Abuso de posição dominante e condutas unilaterais: desenvolvimentos recentes na UE e nos EUA: que consequências a nível da aplicação do direito da concorrência?
Moderador: Frédéric Jenny Chairman, OECD Competition Committee
Speakers
- Damien Neven Economista Chefe, Comissão Europeia – DG Concorrência
- Thomas O. Barnett Partner, Covington & Burling LLP
- Bo Vesterdorf Senior Consultant, Plesner, Copenhagen and Herbert Smith, LLP, London
17h00 Cerimónia de Encerramento
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