Cooperação - Forum Ibero-Americano de Defesa da Concorrência

Na sua 1ª reunião, com vista à apresentação de uma proposta de Estatutos bem como um sistema para a sua organização e coordenação,ficou formado um Grupo de Trabalho constituído pelas Autoridades de Concorrência do Brasil, Chile, México e Panamá.

Acordou-se, igualmente, a criação de uma Escola Ibero-Americana de Defesa da Concorrência, com sede em Madrid, cujo objectivo é a formação, na área de defesa da concorrência, do pessoal das Administrações públicas dos países participantes do Forum.

Para esta Escola projectou-se a criação de um Conselho de Reitores, formado por representantes das Autoridades de Defesa de Concorrência da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Perú e Portugal, que terá a incumbência de definir as matérias e curricula dos cursos a ministrar.

Por último, foi ainda decidida nessa reunião a criação de outro Grupo de Trabalho, este composto pelos representantes das Autoridades da Concorrência de Espanha, Portugal, Panamá e Brasil, para estudar e analisar projectos de cooperação e intercâmbio de informação técnica entre Autoridades de Concorrência que integram o Forum.

3ª Reunião do Forum Iberoamericano: 27 de Outubro em Santiago do Chile