

Missão Organigrama Lei Organica Planos e Relatórios de Actividades Estratégia Contactos Intervenções Públicas do Conselho Legislação Nacional Legislação Comunitária Concentrações Notificadas Concentrações Decididas Práticas Restritivas Processos de não notificação Autoridade da Concorrência Comissão Europeia Newsletter Atribuições Nacional Bilateral Multilateral OCDE OMC UNCTAD Recomendações Pareceres	Cooperação - Bilateral Cooperação com Instituições de Países Europeus Ano 2007 Alemanha A Autoridade da Concorrência recebeu a visita de um grupo de 17 Young Professionals do Bundeskartellamt, o regulador alemão da concorrência, a 18 e 19 de Junho de 2007. As sessões realizadas permitiram uma troca intensa de conhecimentos e experiência em matéria de práticas restritivas da concorrência. A Autoridade portuguesa teve oportunidade de transmitir as acções desenvolvidas em diversos mercados no sentido de remover as barreiras ao seu acesso bem como os resultados dos inquéritos sectoriais levados a cabo. Comissão Europeia A Autoridade da Concorrência recebeu uma visita de uma delegação da DGCOMP/Comissão Europeia em 28.6.2007 que teve por objecto aferir o sistema de gestão da correspondência e protecção da confidencialidade da informação no seio da Autoridade. A Comissão considerou o sistema adoptado eficaz e tecnologicamente actualizado. Bulgária A Autoridade da Concorrência recebeu uma visita de estudo de uma delegação da Autoridade da Concorrência da Bulgária, na semana de 24 a 28 de Setembro de 2007, no âmbito do programa TAIEX da Comissão Europeia. A visita teve por objectivo proporcionar aos representantes búlgaros o conhecimento e a experiência da Autoridade portuguesa em matéria de práticas restritivas de concorrência, particularmente, no que respeita a comportamentos colusivos no âmbito de concursos públicos. Ano 2006 República Checa Em 2 de Fevereiro de 2006, a deslocação a Lisboa de uma missão da República Checa, liderada pelo Presidente da Autoridade de Concorrência checa, teve como objectivo principal a sua familiarização com a actividade da Autoridade da Concorrência, bem como o trabalho analítico e processual no sector energético. Roménia Entre 20 e 24 de Novembro de 2006, uma delegação de dois quadros superiores do Conselho da Concorrência da Roménia realizou um estágio na Autoridade da Concorrência, no âmbito da cooperação institucional desenhada no Memorandum de Entendimento (MoU), assinado em 2005 pelo Conselho desta Autoridade e o Presidente do Conselho da Concorrência da Roménia. Esta visita teve como objectivo permitir um intercâmbio de informação técnica e incluiu diversas sessões para discussão de diferentes matérias relevantes da actividade desenvolvida pela AdC. Encontros Ibéricos da Concorrência No domínio da cooperação bilateral entre Estados Membros da União Europeia assume especial relevância a cooperação entre Portugal e Espanha. Esta cooperação, para além da troca de experiências e colaboração em estudos conjuntos, tem assumido especial relevância através dos Encontros Ibéricos da Concorrência, que se têm realizado anualmente. 1º Encontro Ibérico da Concorrência, Lisboa, Novembro de 2004 (Comunicado - formato PDF, 37KB) 2º Encontro Ibéricos da Concorrência, Ávila, Abril de 2005 (Comunicado - formato PDF, 35KB) 3º Encontro Ibéricos da Concorrência, Óbidos, Outubro de 2007 (Comunicado - formato PDF, 35KB) Cooperação com Instituições de Países Terceiros Ano 2008 Turquia A Autoridade da Concorrência assinou um Protocolo de Cooperação com a Autoridade da Concorrência da Turquia. A cerimónia teve lugar em Ancara, em 28 de Julho, na presença dos presidentes de ambas as instituições. O Protocolo de Cooperação prevê a troca de experiência em matéria de concorrência, nomeadamente política legislativa e assistência técnica. (Protocolo de Cooperação - formato PDF, 1,63MB) Croácia No âmbito do Programa Cards da Comissão Europeia para a Promoção da paz e estabilidade nos Balcãs, a Autoridade da Concorrência recebeu, no dia 20 de Fevereiro de 2008, uma visita de uma delegação conjunta da Agência de Telecomunicações e da Autoridade da Concorrência da Croácia, constituída por oito altos dirigentes. A visita teve por objectivo transmitir aos representantes croatas as competências da Autoridade portuguesa e os mecanismos de cooperação com a Autoridade reguladora nacional do sector das telecomunicações sempre que estejam em causa práticas restritivas de concorrência e operações de concentração nos mercados sob regulação daquela Autoridade sectorial (ANACOM). Dado o manifesto interesse demonstrado pela delegação visitante na actividade desenvolvida pela Autoridade da Concorrência no sector das telecomunicações, procedeu-se a duas exposições detalhadas relativas a dois casos importantes objecto de decisão no ano 2007, um no domínio das práticas restritivas da concorrência e outro no domínio do controlo das operações de concentração. Ano 2007 Turquia O Conselho da Autoridade da Concorrência recebeu uma visita de uma delegação da Autoridade da Concorrência da Turquia chefiada pelo seu Vice-Presidente Tuncay Songor, no dia 14 de Novembro de 2007. A visita teve por intuito estabelecer plataformas de colaboração bilateral e troca de experiências em matéria de aplicação das regras de defesa da concorrência a concretizar num Protocolo de Cooperação técnica a celebrar entre as Autoridades da Concorrência de Portugal e Turquia com o objectivo de desenvolver projectos de interesse mútuo no domínio da política da concorrência e reforço de uma cultura de concorrência em ambos os países. China No âmbito de um projecto de cooperação União Europeia-China e a pedido deste país, a Autoridade da Concorrência recebeu uma visita de uma delegação de seis altos dirigentes do Ministério do Comércio e do Conselho de Estado Chinês, nos dias 28 e 29 de Novembro de 2007. Este projecto surge na sequência da recente adopção, em 31 de Agosto, da Lei Anti-Monopólio chinesa e da visita da Comissária Nellie Kroes a Beijing no início de Setembro. Tendo Portugal sido um dos três Estados-Membros, para além da Comissão Europeia, seleccionados para proporcionar a formação pretendida na área do controlo das concentrações, a Autoridade teve o ensejo de partilhar com os colegas chineses o conhecimento e a experiência consolidadas com a análise e decisões adoptadas em mais de 300 operações de concentrações. Ano 2006 Moçambique Em 3 de Março, uma missão da República de Moçambique, constituída por altos funcionários do Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique, contactou a Autoridade da Concorrência, no âmbito de uma visita oficial a Portugal. No âmbito desse contacto, foi discutido o quadro institucional para a aplicação da legislação da concorrência em Portugal, matéria de particular importância para Moçambique no quadro da preparação da legislação nacional da concorrência.

Cooperação - Bilateral

Cooperação com Instituições de Países Europeus

Ano 2007

Alemanha
A Autoridade da Concorrência recebeu a visita de um grupo de 17 Young Professionals do Bundeskartellamt, o regulador alemão da concorrência, a 18 e 19 de Junho de 2007. As sessões realizadas permitiram uma troca intensa de conhecimentos e experiência em matéria de práticas restritivas da concorrência. A Autoridade portuguesa teve oportunidade de transmitir as acções desenvolvidas em diversos mercados no sentido de remover as barreiras ao seu acesso bem como os resultados dos inquéritos sectoriais levados a cabo.

Comissão Europeia
A Autoridade da Concorrência recebeu uma visita de uma delegação da DGCOMP/Comissão Europeia em 28.6.2007 que teve por objecto aferir o sistema de gestão da correspondência e protecção da confidencialidade da informação no seio da Autoridade. A Comissão considerou o sistema adoptado eficaz e tecnologicamente actualizado.

Bulgária
A Autoridade da Concorrência recebeu uma visita de estudo de uma delegação da Autoridade da Concorrência da Bulgária, na semana de 24 a 28 de Setembro de 2007, no âmbito do programa TAIEX da Comissão Europeia. A visita teve por objectivo proporcionar aos representantes búlgaros o conhecimento e a experiência da Autoridade portuguesa em matéria de práticas restritivas de concorrência, particularmente, no que respeita a comportamentos colusivos no âmbito de concursos públicos.

Ano 2006

República Checa
Em 2 de Fevereiro de 2006, a deslocação a Lisboa de uma missão da República Checa, liderada pelo Presidente da Autoridade de Concorrência checa, teve como objectivo principal a sua familiarização com a actividade da Autoridade da Concorrência, bem como o trabalho analítico e processual no sector energético.

Roménia
Entre 20 e 24 de Novembro de 2006, uma delegação de dois quadros superiores do Conselho da Concorrência da Roménia realizou um estágio na Autoridade da Concorrência, no âmbito da cooperação institucional desenhada no Memorandum de Entendimento (MoU), assinado em 2005 pelo Conselho desta Autoridade e o Presidente do Conselho da Concorrência da Roménia. Esta visita teve como objectivo permitir um intercâmbio de informação técnica e incluiu diversas sessões para discussão de diferentes matérias relevantes da actividade desenvolvida pela AdC.

Encontros Ibéricos da Concorrência

No domínio da cooperação bilateral entre Estados Membros da União Europeia assume especial relevância a cooperação entre Portugal e Espanha. Esta cooperação, para além da troca de experiências e colaboração em estudos conjuntos, tem assumido especial relevância através dos Encontros Ibéricos da Concorrência, que se têm realizado anualmente.

1º Encontro Ibérico da Concorrência, Lisboa, Novembro de 2004 (Comunicado - formato PDF, 37KB)

2º Encontro Ibéricos da Concorrência, Ávila, Abril de 2005 (Comunicado - formato PDF, 35KB)

3º Encontro Ibéricos da Concorrência, Óbidos, Outubro de 2007 (Comunicado - formato PDF, 35KB)

Cooperação com Instituições de Países Terceiros

Ano 2008

Turquia
A Autoridade da Concorrência assinou um Protocolo de Cooperação com a Autoridade da Concorrência da Turquia. A cerimónia teve lugar em Ancara, em 28 de Julho, na presença dos presidentes de ambas as instituições. O Protocolo de Cooperação prevê a troca de experiência em matéria de concorrência, nomeadamente política legislativa e assistência técnica. (Protocolo de Cooperação - formato PDF, 1,63MB)

Croácia
No âmbito do Programa Cards da Comissão Europeia para a Promoção da paz e estabilidade nos Balcãs, a Autoridade da Concorrência recebeu, no dia 20 de Fevereiro de 2008, uma visita de uma delegação conjunta da Agência de Telecomunicações e da Autoridade da Concorrência da Croácia, constituída por oito altos dirigentes. A visita teve por objectivo transmitir aos representantes croatas as competências da Autoridade portuguesa e os mecanismos de cooperação com a Autoridade reguladora nacional do sector das telecomunicações sempre que estejam em causa práticas restritivas de concorrência e operações de concentração nos mercados sob regulação daquela Autoridade sectorial (ANACOM). Dado o manifesto interesse demonstrado pela delegação visitante na actividade desenvolvida pela Autoridade da Concorrência no sector das telecomunicações, procedeu-se a duas exposições detalhadas relativas a dois casos importantes objecto de decisão no ano 2007, um no domínio das práticas restritivas da concorrência e outro no domínio do controlo das operações de concentração.

Ano 2007

Turquia
O Conselho da Autoridade da Concorrência recebeu uma visita de uma delegação da Autoridade da Concorrência da Turquia chefiada pelo seu Vice-Presidente Tuncay Songor, no dia 14 de Novembro de 2007. A visita teve por intuito estabelecer plataformas de colaboração bilateral e troca de experiências em matéria de aplicação das regras de defesa da concorrência a concretizar num Protocolo de Cooperação técnica a celebrar entre as Autoridades da Concorrência de Portugal e Turquia com o objectivo de desenvolver projectos de interesse mútuo no domínio da política da concorrência e reforço de uma cultura de concorrência em ambos os países.

China
No âmbito de um projecto de cooperação União Europeia-China e a pedido deste país, a Autoridade da Concorrência recebeu uma visita de uma delegação de seis altos dirigentes do Ministério do Comércio e do Conselho de Estado Chinês, nos dias 28 e 29 de Novembro de 2007. Este projecto surge na sequência da recente adopção, em 31 de Agosto, da Lei Anti-Monopólio chinesa e da visita da Comissária Nellie Kroes a Beijing no início de Setembro. Tendo Portugal sido um dos três Estados-Membros, para além da Comissão Europeia, seleccionados para proporcionar a formação pretendida na área do controlo das concentrações, a Autoridade teve o ensejo de partilhar com os colegas chineses o conhecimento e a experiência consolidadas com a análise e decisões adoptadas em mais de 300 operações de concentrações.

Ano 2006

Moçambique
Em 3 de Março, uma missão da República de Moçambique, constituída por altos funcionários do Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique, contactou a Autoridade da Concorrência, no âmbito de uma visita oficial a Portugal. No âmbito desse contacto, foi discutido o quadro institucional para a aplicação da legislação da concorrência em Portugal, matéria de particular importância para Moçambique no quadro da preparação da legislação nacional da concorrência.