Cooperação - Países de Língua Portuguesa

2º Encontro

O II Encontro Lusófono da Concorrência teve como objectivo principal dar continuidade e desenvolver os princípios acordados no âmbito do I Encontro Lusófono, uma iniciativa da Autoridade da Concorrência, que decorreu no Rio de Janeiro em 28-29 de Junho de 2004. Esses princípios de acordo constam da Declaração do Rio de Janeiro, tal como divulgada no Relatório de Actividades 2004 da Autoridade da Concorrência. Nesse âmbito, os objectivos seleccionados para o II Encontro foram a avaliação do progresso registado nos últimos dois anos na reforma do quadro de regulação económica e na formulação da política da concorrência em cada país lusófono, bem como contribuir para o fortalecimento do quadro institucional necessário à promoção de uma concorrência mais efectiva.

Para atingir esses objectivos, o programa do II Encontro cobriu quatros tópicos fundamentais, a saber:

1. Concorrência e desenvolvimento económico;
2. Diminuição do peso da regulação;
3. Desenvolvimento institucional;
4. Estudos de caso sobre práticas restritivas da concorrência. Nele participaram representantes ao mais alto nível das entidades congéneres de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, de S. Tomé e Príncipe e de Timor - Leste.

Foi decidido realizar um III Encontro Lusófono da Concorrência, a organizar por Angola e a decorrer em Luanda em 2008.