Cooperação - International Competition Network

Com a crescente integração da economia mundial e consequente interdependência das economias regionais e nacionais, tornou-se necessário ir além das relações bilaterais, estabelecendo uma cooperação multilateral que assegure a coordenação entre o crescente número das entidades responsáveis pela aplicação das regras de concorrência.

É neste contexto que, em Outubro de 2001, é anunciada a criação da ICN, projecto em que estiveram envolvidos, desde o seu início, 14 jurisdições, designadamente, Austrália, Canada, a União Europeia, França, Alemanha, Israel, Itália, Japão, Coreia, México, África do Sul, Reino Unido, Estados Unidos e Zâmbia.

Presentemente, a ICN já conta com mais de uma centena de adesões. É pela primeira vez que um conjunto tão numeroso de países a nível mundial se envolve numa iniciativa desta natureza com vista a partilhar experiências e debater questões de concorrência associadas à crescente globalização da economia mundial. O principal objectivo deste Forum é formular recomendações das melhores práticas (best practices) no domínio da política da concorrência, embora essas recomendações não tenham carácter vinculativo.

Qualquer Autoridade de Concorrência, nacional ou regional responsável pela aplicação das regras de concorrência pode associar-se à ICN.