Autoridade da Concorrência
 



Representação Internacional

OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

A Autoridade da Concorrência participa, no exercício das atribuições que lhe estão cometidas, nos trabalhos do Comité da Concorrência - onde são analisados os relatórios anuais sobre a política de concorrência dos Estados-Membros e assuntos transversais de âmbito concorrencial - e respectivos Grupos de Trabalho especializados, bem como nas diversas mesas redondas e fora promovidos sobre a matéria de concorrência.

Compete à Autoridade da Concorrência assegurar a apresentação do Relatório sobre a concorrência em Portugal e formulação da posição portuguesa sobre os temas objecto de análise nos diferentes Grupos de Trabalho.

Desde 2001, a OCDE tem vindo a organizar anualmente um Fórum Global sobre a Concorrência. Do Fórum Global fazem parte, para além dos Estados Membros da OCDE, várias dezenas de países não membros tais como a China, Rússia e países em vias de desenvolvimento em geral. Um dos assuntos que tem sido objecto de maior atenção neste Fórum relaciona-se com a política de concorrência em matéria de cartéis no contexto de uma economia global.

Ano 2007

Relatório sobre Política da concorrência em Portugal - 1 Julho 2006 a 30 Junho 2007 (formato pdf, 81KB).

A 99ª Reunião do Comité da Concorrência teve lugar de 21 a 22 de Fevereiro de 2007 em Paris. Nesta reunião Portugal apresentou um documento para discussão na Mesa Redonda sobre Energy Security and Competition Policy (DAF/COMP/WD (2007) 21. (formato pdf, 160KB)

A 100ª reunião do Comité da Concorrência realizou-se nos dias 6 e 7 de Junho de 2007 também em Paris. Na véspera, dias 4 e 5 de Junho organizaram-se as reuniões dos GT 2 e 3 respectivamente. Nestas reuniões foram apresentados por Portugal três documentos para debate:

A 101ª reunião do Comité da Concorrência teve lugar nos dias 17 e 18 de Outubro de 2007. Nesta sessão entre outros a Autoridade Portuguesa apresentou o Relatório anual sobre a Política da Concorrência em Portugal (formato pdf, 81KB). De referenciar a importância dos temas que foram objecto de debate em duas Mesas Redondas: Roundtable on Refusal to Deal e Roundtable on Facilitating Practices in Oligopolies. Nos dias anteriores, dias 15 e 16 realizaram-se as reuniões dos Grupos de Trabalho 2 e 3 respectivamente. A reunião do GT2 foi dedicada ao debate da matéria da concorrência e regulação dos serviços de táxi. No GT3 Portugal apresentou um documento para discussão no âmbito da Mesa Redonda sobre Managing Complex Merger Cases - DAF/COMP/WP3/WD(2007)71 (formato pdf, 27KB).

Ano 2006

Relatório Económico de Portugal (OECD Economic Surveys ? Portugal, OECD Publishing, Volume 2006/4 ? Abril 2006)

A Autoridade da Concorrência assegurou a representação nacional nas seguintes reuniões que decorreram em Paris, nos meses de Fevereiro, Junho e Outubro: (i) Comité de Concorrência -plenário); (ii) Fórum Global da Concorrência (iii) Forum Global de Comércio e Concorrência (iv) WP 2 sobre concorrência e regulação; (v) WP 3 sobre cooperação internacional

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Documentos submetidos por Portugal nas reuniões:

  • Relatório anual sobre a Política de Concorrência em Portugal
  • Documento sobre experiência portuguesa nos casos das Ordens Profissionais e do cartel na indústria Farmacêutica relativo às tiras reagentes de glicose



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