

Missão Organigrama Lei Organica Planos e Relatórios de Actividades Estratégia Contactos Intervenções Públicas do Conselho Legislação Nacional Legislação Comunitária Concentrações Notificadas Concentrações Decididas Práticas Restritivas Processos de não notificação Autoridade da Concorrência Comissão Europeia Newsletter Atribuições Nacional Bilateral Multilateral OCDE OMC UNCTAD Recomendações Pareceres	Representação Internacional UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento) Na Reunião do Grupo Ad-hoc de Peritos, o Presidente da Autoridade da Concorrência Portuguesa presidiu à revisão da política da concorrência da Tunísia, (“peer review”), que incidiu, em particular, sobre os aspectos regulamentares e institucionais, bem como sobre os principais resultados alcançados. Nesta sessão debateu-se, também, pela primeira vez a nível da UNCTAD, a relação entre Direito e Política de Concorrência e Subsídios. Na 7.ª Sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Concorrência foi debatida a relação entre Autoridades de Concorrência e Reguladores Sectoriais, em particular no que respeita a abusos de posição dominante. A Autoridade da Concorrência Portuguesa distribuiu aos presentes uma comunicação preparada expressamente para este evento intitulada "The Relationship between Competition Authorities and Sector Regulators – the Experience of the Portuguese Competition Authority". Outro tema abordado nesta 7.ª Sessão foi a cooperação internacional na investigação e combate a cartéis “hard-core” que afectam países em desenvolvimento, no âmbito do qual a Autoridade da Concorrência Portuguesa referiu a recente aprovação do Programa de Clemência em Portugal.

Representação Internacional

UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento)

Na Reunião do Grupo Ad-hoc de Peritos, o Presidente da Autoridade da Concorrência Portuguesa presidiu à revisão da política da concorrência da Tunísia, (“peer review”), que incidiu, em particular, sobre os aspectos regulamentares e institucionais, bem como sobre os principais resultados alcançados. Nesta sessão debateu-se, também, pela primeira vez a nível da UNCTAD, a relação entre Direito e Política de Concorrência e Subsídios.

Na 7.ª Sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Concorrência foi debatida a relação entre Autoridades de Concorrência e Reguladores Sectoriais, em particular no que respeita a abusos de posição dominante. A Autoridade da Concorrência Portuguesa distribuiu aos presentes uma comunicação preparada expressamente para este evento intitulada "The Relationship between Competition Authorities and Sector Regulators – the Experience of the Portuguese Competition Authority". Outro tema abordado nesta 7.ª Sessão foi a cooperação internacional na investigação e combate a cartéis “hard-core” que afectam países em desenvolvimento, no âmbito do qual a Autoridade da Concorrência Portuguesa referiu a recente aprovação do Programa de Clemência em Portugal.