Pareceres

2008

• Parecer nos termos do art.º 61.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, relativo ao projecto de decisão do ICP-ANACOM "Mercados de fornecimento grossista de acesso (físico) à infraestrutura de rede num local fixo e de fornecimento grossista de acesso em banda larga - Definição dos mercados do produto e mercados geográficos, avaliações de PMS e imposição, manutenção, alteração ou supressão de obrigações regulamentares"
  
  

2007

• Parecer nos termos do art.º 61.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, relativo ao projecto de decisão do ICP-ANACOM sobre o mercado grossista de serviços de radiodifusão para entrega de conteúdos difundidos a utilizadores finais
  
  

2005

• Parecer nos termos do art.º 61.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, sobre o mercado de trânsito na rede telefónica pública fixa
  
  

• Parecer nos termos do art.º 61.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, sobre o mercado retalhista de circuitos alugados e os mercados grossistas dos segmentos terminais e de trânsito de circuitos alugados
  
  

• Parecer nos termos do art.º 61.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, sobre os mercados grossistas de terminação de chamadas vocais em redes móveis individuais
  
  

2004

• Parecer nos termos do art.º 61.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, sobre o mercado grossista de acesso desagregado
  
  

• Parecer nos termos do art.º 61.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, sobre o mercado grossista de acesso em banda larga
  
  

• Parecer nos termos do art.º 61.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro - Definição de Mercados Relevantes e Avaliação de PMS