Pesquisa de Processos

Número do processo:
4
Nome do processo:
Embraer / Airholding
Data de notificação:
2012-02-07
Data de produção de efeitos:
2012-02-07
Data de decisão:
2012-03-01
Descrição do processo:
A presente operação de concentração, notificada a 07 de fevereiro de 2012, consiste na aquisição de controlo exclusivo da sociedade Airholding, S.G.P.S., S.A. ("Airholding"), pela Embraer, S.A. ("Embraer"), através da compra das ações atualmente detidas peça EADS, S.A.. Por sua vez, a Airholding controla conjuntamente a sociedade OGMA - Indústria de Aeronáutica de Portugal, S.A. ("OGMA") com a sociedade Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa, S.G.P.S., S.A..

Companhias

Nome:
Embraer, S.A.
Descrição:
encontra-se ativa no sector do desenvolvimento, fabricação, venda e suporte pós-venda de aeronaves para os segmentos de aviação comercial e aviação executiva, oferecendo, igualmente, soluções integradas para a defesa e segurança.
Nome:
Airholding, S.G.P.S., S.A.
Descrição:
tem como atividade a gestão de participações sociais em empresas do sector aeronáutico.
Nome:
OGMA - Indústria de Aeronáutica de Portugal, S.A.
Descrição:
empresa vocacionada para a prestação de serviços de manutenção e assistência, em especial, na área militar e de defesa.

Notícias

Data:
2012-02-14
A Embraer, S.A. ("Embraer"), através da compra das ações atualmente detidas peça EADS, S.A., notifica a aquisição de controlo exclusivo da sociedade Airholding, S.G.P.S., S.A. ("Airholding"). Por sua vez, a Airholding controla conjuntamente a sociedade OGMA - Indústria de Aeronáutica de Portugal, S.A. ("OGMA") com a sociedade Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa, S.G.P.S., S.A..

(publicado Aviso no Diário de Notícias e no Diário Económico, de 14 de fevereiro de 2012)

Data:
2012-03-01
O Conselho da Autoridade da Concorrência adoptou uma decisão de não oposição na operação de concentração 4/2012 - Embraer/Airholding

Em 1 de março de 2012, o Conselho da Autoridade da Concorrência, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 10/2003, de 18 de Janeiro, delibera adotar uma decisão de não oposição à presente operação de concentração, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei da Concorrência, uma vez que a mesma não é susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante da qual possam resultar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados da manutenção de aeronaves militares, da manutenção de aeronaves comerciais, da manutenção de helicópteros, da manutenção de motores aeronáuticos, da manutenção de componentes aeronáuticos e da fabricação e montagem de estruturas aeronáuticas, com impacto no território nacional.

Actividades

  • Manutenção de aeronaves militares
  • Manutenção de aeronaves comerciais
  • Manutenção de helicópteros
  • Manutenção de componentes aeronáuticos
  • Fabricação e montagem de estruturas aeronáuticas
  • Manutenção de motores aeronáuticos

Documentos

Título Tipo Data
Decisão pública 1ª fase 2012-03-01