Mobilidade no Sector da Banca a Retalho em Portugal

Em Dezembro de 2009 a Autoridade da Concorrência publicou um relatório relativo à Mobilidade no Sector da Banca a Retalho em Portugal, elaborado em conjuntamente com o Banco de Portugal.

​O presente estudo tem como objectivo caracterizar a mobilidade dos clientes da banca a retalho em Portugal, procurando ainda identificar um conjunto de factores que podem constituir barreiras à mobilidade no sector bancário. Para este efeito, analisam-se alguns aspectos do relacionamento banco/cliente no âmbito dos contratos celebrados com particulares e com pequenas e médias empresas (PME).

Por serem os principais serviços financeiros prestados àqueles clientes, analisam-se, em concreto, os depósitos à ordem, os depósitos a prazo, o crédito ao consumo, o crédito à habitação e os cartões de crédito, no caso dos clientes particulares, sendo que, no caso das PME, o estudo centra-se nos seguintes produtos: depósitos à ordem, empréstimos bancários e linhas de crédito (incluindo cartões de crédito).

O estudo começa por apresentar uma revisão teórica sobre o impacto da existência de barreiras à mobilidade no funcionamento dos mercados, caracterizando-se os factores que podem originar custos de mudança e de pesquisa na banca a retalho. De seguida, são descritas as best practices adoptadas a nível europeu no domínio da promoção da mobilidade dos consumidores, abordando-se o enquadramento legal, as práticas bancárias de vários países e as práticas de auto-regulação promovidas pela indústria, sintetizando-se, ainda, as principais recomendações emitidas pelas autoridades de supervisão.

Posteriormente, é analisado o caso português, começando por caracterizar o comportamento dos clientes no que concerne à mudança de banco, com base em informação recolhida através de um inquérito efectuado a um conjunto de instituições bancárias, identificando, subsequentemente, os factores que podem originar barreiras à mobilidade.

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