Revista C&R nº26

Ano VII . n.º 26 - Abr/2016 a Jun/2016
 
 
Revista de concorrência e regulação N.º 26
  
ÍNDICE
 
EDITORIAL
 
DOUTRINA
Dossier especial
Anteprojeto de Transposição da Diretiva 2014/104/UE
Maria João Melícias – The art of consistency between public and private antitrust enforcement: practical challenges in implementing the Damages Directive in Portugal
Miguel Sousa Ferro – Workshop consultivo sobre o anteprojeto de transposição da diretiva 2014/104/UE – Relatório Síntese
Autoridade da Concorrência – Enquadramento da consulta pública da proposta de anteprojeto de transposição da Diretiva Private Enforcement
Autoridade da Concorrência – Relatório sobre a consulta pública da proposta de anteprojeto de transposição da Diretiva Private Enforcement
Autoridade da Concorrência – Exposição de motivos anexa à Proposta de Anteprojeto submetida ao Governo
Doutrina geral
Miguel Moura e Silva – As operações sobre valores mobiliários e o direito da concorrência
Francisco Hernández Rodríguez/José Antonio Rodríguez Miguez – La aplicación descentralizada del derecho de la competencia: la experiencia española
João E. Gata – A economia de partilha
Joana Campos Carvalho – Enquadramento jurídico da atividade da Uber em Portugal
 
LEGISLAÇÃO
Legislação nacional
Legislação nacional de regulação – abril a junho de 2016
 
JURISPRUDÊNCIA
Comentário de Jurisprudência
Margarida Caldeira – Acórdão do Tribunal Constitucional de 8 de junho de 2016, Peugeot
Portugal Automóveis, S.A. contra Autoridade da Concorrência – Efeito devolutivo da interposição do recurso de impugnação judicial
 
Jurisprudência Geral
Jurisprudência nacional de concorrência – abril a junho de 2016
Jurisprudência de concorrência da União Europeia – abril a junho de 2016
BIBLIOGRAFIA
Novidades Bibliográficas – janeiro a março de 2014
 
Recensão
Miguel Sousa Ferro, A Definição de Mercados Relevantes no Direito Europeu e Português da Concorrência: Teoria e Prática, Almedina, 2014 – Nuno Cunha Rodrigues
 
EVENTOS
Notas Curriculares
Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação
Órgãos Sociais