Associação de Autoridades de Concorrência Europeias - ECA

​A Associação de Autoridades de Concorrência Europeias – ECA, fundada em Amesterdão (Países Baixos), em Abril de 2001, é uma associação informal que serve de fórum de discussão das autoridades da concorrência do Espaço Económico Europeu (EEE), que inclui os Estados-Membros da União Europeia, a Comissão Europeia, os Estados da EFTA (European Free Trade Association) Noruega, Islândia e Liechtenstein e a Autoridade de Supervisão da EFTA.

A ECA tem como objectivo melhorar a cooperação entre as autoridades de concorrência e contribuir para uma aplicação eficiente das regras da concorrência nacionais e europeias, em particular no domínio de operações de concentração de empresas. A ECA organiza anualmente reuniões de alto nível entre as autoridades da concorrência, as Reuniões Anuais da ECA, tendo igualmente desenvolvido actividades ao nível de grupos de trabalho.

A ECA tem uma presidência rotativa tripartida. A AdC assumiu, em 2007, a Presidência da troika da ECA, no âmbito da qual organizou a Reunião Anual da ECA em Sintra.

Documentos Associados

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