Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico

​No exercício das atribuições que lhe estão cometidas, a AdC participa nos trabalhos do Comité da Concorrência da OCDE e nos respectivos grupos de trabalho especializados. A AdC participa ainda no Fórum Global da Concorrência e no Fórum Latino-Americano da Concorrência. Tem também prestado apoio técnico no âmbito dos Centros Regionais para a Concorrência.

Comité da Concorrência

No âmbito do Comité da Concorrência são analisados os relatórios anuais sobre a política de concorrência dos Estados-Membros e assuntos transversais de âmbito concorrencial. O Comité da Concorrência compreende ainda dois grupos de trabalho especializados: Working Party No.2 sobre concorrência e regulação e Working Party No.3 sobre cooperação e aplicação da lei.

Compete à Autoridade da Concorrência assegurar a apresentação do Relatório Anual sobre a Concorrência em Portugal, assim como a formulação da posição portuguesa sobre os temas objecto de análise nas diversas mesas redondas.  

Relatórios Anuais sobre a Concorrência em Portugal

 
Fórum Global sobre a Concorrência
 
Desde 2001, a OCDE tem vindo a organizar anualmente um Fórum Global sobre a Concorrência.
 
Este Fórum visa promover discussão sobre questões de política de concorrência entre países membros e não membros da OCDE, reunindo oficiais de alto nível de todo o mundo.
 
Fórum Latino-Americano da Concorrência
 
Criado em 2003, o Fórum Latino-Americano reúne oficiais de países Latino-Americanos com vista à troca de experiências e identificação de melhores práticas relativas a matéria de política da concorrência nos países Latino-Americanos.
 
A AdC participa também no âmbito deste Fórum, juntamente com outros membros do Fórum Ibero-Americano da Concorrência que reúne em paralelo. 
 
Centros Regionais para a Concorrência
 
A AdC tem vindo a colaborar no âmbito dos Centros Regionais para a Concorrência, que promovem o desenvolvimento de capacidades institucionais e a cooperação técnica a nível regional. O apoio técnico prestado pela AdC neste âmbito foca-se essencialmente na partilha de experiências na elaboração de estudos económicos através da apresentação das conclusões e recomendações de diversos estudos de mercado desenvolvidos pela AdC. 

Links Relacionados

OCDE - Concorrência