Rede Lusófona da Concorrência

​A Rede Lusófona da Concorrência, criada em 2004 com a Declaração do Rio de Janeiro, tem como membros as entidades responsáveis pelas questões de concorrência dos países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A cooperação com os países de língua portuguesa é uma prioridade no âmbito da actividade internacional da Autoridade da Concorrência, tendo sido um dos membros fundadores desta Rede.

Reconhecendo a importância da concorrência para o desenvolvimento económico, a Rede Lusófona visa promover a cooperação técnica entre os seus membros, com vista à criação e consolidação dos fundamentos de sistemas de concorrência nos moldes das boas práticas internacionais.

A Cooperação entre as Entidades Responsáveis pela Concorrência dos Países Lusófonos tem sido prosseguida através da realização de encontros multilaterais e bilaterais entre os responsáveis pelas questões de concorrência. 

No âmbito do espírito de cooperação da Rede Lusófona da Concorrência, foram ainda realizados Protocolos de Cooperação Técnica com as Autoridades do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que inclui o Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE), a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e a Secretaria de Defesa Económica (SDE); e a Direcção Nacional de Comércio de Moçambique.
 
Com vista a promover as actividades da Rede Lusófona da Concorrência, a AdC assinou um Memorando de Entendimento com a UNCTAD.  A AdC e a UNCTAD têm vindo a colaborar no âmbito das reuniões da Rede Lusófona da Concorrência e em projectos de cooperação técnica da iniciativa da UNCTAD nos países de língua portuguesa.

Links Relacionados

Encontros Lusófonos da Concorrência
Rede Lusófona da Concorrência – Reuniões