Revista C&R nº30

Ano VIII . n.º 30 - Abr/2017 a Jun/2017


Revista de concorrência e regulação N.º 30
 
ÍNDICE
 
EDITORIAL

Dossier Especial Comemorativo do 5.º Aniversário do TCRS
Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça – Prefácio
Carla Câmara – Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão: quo vadis?
Fernando Oliveira Silva / Fernando Batista – A regulação dos setores da construção, do imobiliário e dos contratos públicos
João Carvalho / Eduardo Lopes Rodrigues – Regulação económica independente no ecossistema da mobilidade e dos transportes
Luís Miguel Caldas / Marta Borges Campos / Alexandre Leite Baptista / Anabela Morão de Campos – Âmbito e desafios do controlo jurisdicional do Tribunal da Concorrência Regulação e Supervisão: a vida íntima dos processos
Miguel Sousa Ferro – Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão: uma análise jurídico--económica no seu 5º aniversário
Pedro Marques Bom / Ana Cruz Nogueira – Cinco anos, cinco desafios
Pedro Portugal Gaspar / Helena Sanches – Deverão os recursos de todas as decisões contraordenacionais adotadas pela ASAE caírem na jurisdição do TCRS?
Ricardo Gonçalves / Ana Lourenço – Uma proposta de avaliação de impacto da criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Sofia Nogueira da Silva / Nuno Castro Marques / Álvaro Moreira da Silva – O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão: visão da regulação em saúde
 
JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudência geral
Jurisprudência nacional de concorrência – abril a junho de 2017
Jurisprudência de concorrência da União Europeia – abril a junho de 2017
 
Eventos
 
Notas curriculares
Índice consolidado por temas
Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação
Órgãos Sociais