Revista C&R nº31

Ano VIII . n.º 31 - Jul/2017 a Set/2017

 

 

REVISTA DE CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO
N.º 31
 
ÍNDICE
Editorial
 
Doutrina
Doutrina geral
 
Maria Teresa Capela – Controlo de concentrações e o n.º 14 do artigo 145.º-N do RGICSF: uma exceção à obrigação de notificação prévia?
Miguel da Câmara Machado – Problemas, paradoxos e principais deveres na prevenção do branqueamento de capitais
Nivaldo Machado Filho – O agente infiltrado em duelo com o contraditório: aspectos críticos de seu relatório e depoimento
Patrícia Oliveira – Acesso das visadas a documentação confidencial com potencial valor exculpatório nas contraordenações do Direito da Concorrência: análise jurisprudencial
Tiago da Costa Andrade – Nemo tenetur se ipsum accusare: um novo olhar a partir do Direito da Concorrência, no sentido da sua extensão ao processo contra-ordenacional e às pessoas colectivas
Catarina Varajão Borges / Inês Neves / Ricardo Tavares / Tiago Monfort – Sobre o prazo de prescrição e outros aspetos da Diretiva 2014/104/UE
 
Jurisprudência
Jurisprudência geral
Jurisprudência nacional de concorrência – julho a setembro de 2017
Jurisprudência de concorrência da União Europeia – abril a setembro de 2017
 
Notas curriculares
Colaboração com a Revista de Concorrência e Regulação
Órgãos Sociais