Como é do conhecimento público, a Autoridade da Concorrência tem vindo a acompanhar com particular atenção a evolução do mercado de combustíveis em Portugal, com especial destaque para o preço de venda ao público praticado pelas diversas empresas petrolíferas, bem como a evolução das cotações internacionais do crude, em particular a cotação Brent de Londres, e as cotações Platt’s de Roterdão para produtos refinados, ambas referências para Portugal. As conclusões retiradas deste acompanhamento têm sido divulgadas publicamente através da série regular de Newsletters sobre o mercado dos combustíveis.

O próximo número, referente ao segundo trimestre de 2008, será disponibilizado no fim deste mês de Setembro, de acordo com o calendário habitual, segundo o qual a Newsletter de cada trimestre é divulgada no final do último mês do trimestre seguinte.

Por outro lado, e na sequência do Relatório sobre o Mercado dos Combustíveis em Portugal, de 2 de Junho de 2008, que permitiu esclarecer, entre outras questões, o processo de formação dos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, bem como a sua relação com a evolução das cotações internacionais do crude (Brent de Londres), dos produtos refinados (Platt’s de Roterdão) e da taxa de câmbioeuro/dólar, a Autoridade solicitou às diversas entidades envolvidas neste mercado, com especial destaque para as empresas petrolíferas, o envio de um conjunto adicional e substancialmente alargado de informação sobre as condições de funcionamento do mercado, abrangendo as diversas fases da cadeia vertical desde a produção/importação até à venda ao público de combustíveis líquidos e gasosos.

Estes dados adicionais, solicitados na primeira quinzena de Julho, começarão a ser recebidos na Autoridade da Concorrência, com regularidade mensal e reportada ao mês anterior, a partir do próximo dia 30 de Setembro.

Tendo presente as competências da Autoridade, a recolha de dados em curso, quer de natureza estrutural, quer de acompanhamento regular do mercado, em conjugação com dados sobre a evolução das cotações internacionais do crude e dos produtos refinados, bem como da taxa de câmbio euro/dólar, irá permitir um aprofundamento da análise que tem vindo a ser efectuada por esta Autoridade, nomeadamente, sobre relações contratuais existentes entre os principais participantes no mercado e sobre possíveis desfasamentos temporais entre variações nas cotações internacionais e variações nos preços de venda ao público no mercado doméstico.

Assim, o mercado dos combustíveis líquidos em Portugal será objecto desta análise aprofundada por parte da Autoridade da Concorrência, com a objectividade que a recepção dos novos dados, devidamente actualizados, deverá permitir.

A Autoridade da Concorrência não deixará de actuar atempadamente, fazendo uso da sua competência sancionatória, caso venha a identificar a existência de práticas proibidas, bem como de outros factores que possam afectar a concorrência neste mercado, resultando, designadamente, em desvios no processo de formação de preços tal como explicitado no Relatório de Junho passado, com as inerentes repercussões negativas no bem-estar dos consumidores.

(Comunicado nº 16/2008)