Passar para o conteúdo principal

Termos & Condições

Informação Legal

Sede:
Autoridade da Concorrência
Avenida de Berna, n. º19
1050-037 Lisboa

Contactos:
Telefone: +351 21 790 20 00
Correio Eletrónico: adc(at)concorrencia.pt
Horário de funcionamento: 2ª a 6ª das 9h00 às 18h00

Termos e Condições de Utilização Gerais

Estes são os Termos e Condições de Utilização Gerais da Autoridade da Concorrência (doravante designada por “AdC”), para uso do seu website. Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, os quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.

Ao aceder e navegar pelo website da AdC, está a concordar e aceitar os termos e condições presentes. 

A AdC pode modificar, acrescentar ou retirar parte destes Termos e Condições de Utilização Gerais, Política de Privacidade e Política de Cookies sem comunicação prévia. Estas alterações terão efeito imediato. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies para verificarem as versões mais atualizadas.

Todos os direitos referentes ao website da AdC e à sua presença digital encontram-se reservados. 
© Todos os direitos reservados.

Quem é a AdC

A AdC é uma entidade administrativa independente portuguesa, cuja principal missão estatutária é garantir a aplicação das regras da promoção e defesa da concorrência nos setores público e privado, cooperativo e social, respeitando o princípio da economia de mercado e de livre concorrência, em prol do cidadão.
A AdC disponibiliza um conjunto de informações referente às atividades desenvolvidas no âmbito das suas atribuições e sobre política de concorrência.


Direitos de Autor (Copyright)

O conteúdo e a estrutura do website da AdC e a sua presença digital na Internet estão protegidos por direitos de autor, sendo que as páginas da AdC são todas as páginas presentes no domínio concorrencia.pt — exceto conteúdos fornecidos por terceiros, devidamente identificados.
A AdC reserva-se o direito de atualizar e de introduzir alterações na informação publicada a qualquer momento sem conhecimento prévio.
A AdC não se responsabiliza pelos conteúdos que constem de sítios externos com ligação ao domínio “concorrencia.pt”.


Política de Privacidade

No âmbito da Política de Privacidade deste website, o responsável pelo tratamento dos seus dados é:
Autoridade da Concorrência
Avenida de Berna, n.º 19
1050-037 Lisboa

A AdC está empenhada em proteger e garantir a segurança e privacidade de quem visita o seu website, respeitando as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Os dados recolhidos são para uso exclusivo das funcionalidades disponíveis em concorrencia.pt.
Ao utilizar o site da AdC, preencher formulários ou fornecer os seus dados, deve conhecer os Termos e Condições de Utilização Gerais. Visite esta página e conheça todas as atualizações.

A Política de Privacidade da AdC rege-se de acordo com a legislação aplicável no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.