A AdC é uma entidade administrativa independente cujo propósito é defender a concorrência em prol do cidadão. Está, pelo quinto ano consecutivo, entre as 20 melhores autoridades da concorrência a nível mundial.
Ano de criação
2003
Nº de trabalhadores
93
Missão, Visão e Valores da AdC
Investigar mais, melhor e mais rápido
Ser a referência na prestação de serviço público pela qualidade e agilidade
Objetivos Estratégicos e Operacionais
Detetar, investigar e punir todas as práticas anticoncorrenciais
Controlar, de forma eficaz e célere, as operações de concentração
Promover a concorrência em todos os sectores da economia
Dar a conhecer os benefícios e regras da concorrência a toda a sociedade
Fomentar a transparência junto de todos os intervenientes
Reforçar a cooperação multilateral e bilateral com congéneres internacionais
O Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência
Presidente
Nuno Cunha Rodrigues
Vogal
Maria João Melícias
Vogal
Miguel Moura e Silva
Prioridades para 2023
- Detetar, investigar e sancionar abusos ou práticas anticoncorrenciais com um impacto mais substancial nas famílias e empresas, nomeadamente cartéis e outras práticas ilícitas entre concorrentes;
- Prosseguir a investigação de indícios de abuso e colusão em ambiente digital, através da atuação da equipa digital da AdC, em estreita cooperação com outras autoridades europeias;
- Contribuir para o crescimento económico da economia portuguesa, reforçando os esforços para incluir a dimensão da concorrência no espetro das políticas públicas;
- Intensificar o contributo para a promoção de um mercado de trabalho aberto e concorrencial, em que os empregadores adotem uma conduta independente e competitiva, contribuindo para mais oportunidades para os trabalhadores e inovação;
- Consolidar procedimentos internos de checks and balances, assegurando uma atuação robusta do ponto de vista jurídico e económico;
- Intensificar as iniciativas de divulgação e comunicação dos benefícios da concorrência junto dos stakeholders da AdC;
- Contribuir, através de uma política de concorrência eficaz, para a capacidade das empresas portuguesas competirem pelo mérito nas cadeias de valor globais.
Leia as Prioridades de Política de Concorrência para 2023. Os indicadores de desempenho e metas da AdC são concretizados no seu Sistema de Controlo de Objetivos e Resultados (SCORE). Consulte o SCORE 2022 da AdC.
Conheça a atividade do último ano
"Precisamos de mais, não menos concorrência para que a recuperação económica seja uma realidade após uma crise de dimensões ainda indefinidas". Leia o Relatório de Atividades de 2021. Conheça os principais resultados da AdC em 2022.
Os números da Autoridade da Concorrência
Entre 2017 e 2022, a atividade da AdC refletiu-se em dezenas de decisões e recomendações que contribuíram para um melhor funcionamento do mercado e da economia, traduzindo-se em benefícios para os consumidores.
47
decisões sobre práticas restritivas da concorrência
315
decisões de controlo de operações de concentração
143
estudos, pareceres e recomendações
*última atualização: 4º trimestre de 2022