A AdC é uma entidade administrativa independente cujo propósito é defender a concorrência em prol do cidadão. Está, pelo quarto ano consecutivo, entre as 20 melhores autoridades da concorrência a nível mundial.
Ano de criação
2003
Nº de trabalhadores
93
Missão, Visão e Valores da AdC
Investigar mais, melhor e mais rápido
Ser a referência na prestação de serviço público pela qualidade e agilidade
Objetivos Estratégicos e Operacionais
Detetar, investigar e punir todas as práticas anticoncorrenciais
Controlar, de forma eficaz e célere, as operações de concentração
Promover a concorrência em todos os sectores da economia
Dar a conhecer os benefícios e regras da concorrência a toda a sociedade
Fomentar a transparência junto de todos os intervenientes
Reforçar a cooperação multilateral e bilateral com congéneres internacionais
O Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência
Presidente
Margarida Matos Rosa
Vogal
Maria João Melícias
Vogal
Miguel Moura e Silva
Prioridades para 2022
- Continuar a defender a economia portuguesa de práticas anticoncorrenciais, mantendo o foco na deteção, investigação e sanção daquelas que, nas circunstâncias atuais, tenham um impacto mais substancial nas famílias e empresas;
- Considerando o alargamento expressivo da atividade económica em ambiente digital, investigar indícios de abuso, nomeadamente de exclusão, e colusão, nesse meio, através da atuação da digital task force da AdC;
- Considerando as atuais tensões nas cadeias de aprovisionamento globais, contribuir para a sua fluidez através do combate a comportamentos anticoncorrenciais que sejam disruptores das mesmas;
- Contribuir para uma recuperação económica estruturalmente benéfica para os consumidores e empresas, reforçando a importância da inclusão da dimensão da concorrência nos atuais esforços dos decisores públicos;
- Contribuir para a promoção de um mercado laboral que ofereça mais oportunidades aos trabalhadores e preserve os incentivos à inovação;
- Continuar a comunicar os benefícios da concorrência junto dos stakeholders, canalizando as ações de sensibilização da AdC para áreas com maior impacto na recuperação económica.
Leia as Prioridade de Política de Concorrência para 2022. Os indicadores de desempenho e metas da AdC são concretizados no seu Sistema de Controlo de Objetivos e Resultados (SCORE). Consulte o SCORE 2021 da AdC.
Conheça a atividade do último ano
"Precisamos de mais, não menos concorrência para que a recuperação económica seja uma realidade após uma crise de dimensões ainda indefinidas". Leia o Relatório de Atividades de 2020. Conheça os principais resultados da AdC em 2021.
Os números da Autoridade da Concorrência
Entre 2017 e 2022, a atividade da AdC refletiu-se em dezenas de decisões e recomendações que contribuíram para um melhor funcionamento do mercado e da economia, traduzindo-se em benefícios para os consumidores.
36
decisões sobre práticas restritivas da concorrência
269
decisões de controlo de operações de concentração
125
estudos, pareceres e recomendações
*última atualização: 1º trimestre de 2022