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O que faz a Autoridade da Concorrência?

A AdC é uma entidade administrativa independente cujo propósito é defender a concorrência em prol do cidadão. Está entre as oito melhores autoridades da concorrência a nível mundial.

Ano de criação
Ano de criação
2003
Nº de funcionários
Nº de trabalhadores
94

Missão, Visão e Valores da AdC

Ícone missão da AdC
Investigar mais, melhor e mais rápido
Ícone visão da AdC
Ser a referência na prestação de serviço público pela qualidade e agilidade

Objetivos Estratégicos e Operacionais

Martelo
Detetar, investigar e punir todas as práticas anticoncorrenciais
Relógio
Controlar, de forma eficaz e célere, as operações de concentração
Pessoas
Promover a concorrência em todos os sectores da economia
Balança
Dar a conhecer os benefícios e regras da concorrência a toda a sociedade
Transparência
Fomentar a transparência junto de todos os intervenientes
Bola
Reforçar a cooperação multilateral e bilateral com congéneres internacionais

O Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência

Nuno Cunha Rodrigues
Presidente
Nuno Cunha Rodrigues
Miguel Moura Silva
Vogal
Miguel Moura e Silva
ASR na AR
Vogal
Ana Sofia Rodrigues

Prioridades para 2024

  • Reforçar a capacidade de deteção e investigação de cartéis, promovendo o cumprimento da lei da concorrência transversalmente em todos os setores económicos;
  • Aumentar o escrutínio de possíveis práticas de abuso de posição dominante, assim protegendo a dinâmica concorrencial e bem-estar dos consumidores;
  • Combater práticas de gun-jumping, tanto a nível preventivo de sensibilização das empresas, como através do sancionamento, e em estreito diálogo com a União Europeia;
  • Acompanhar o fenómeno da transição digital, incrementando a cooperação internacional no que concerne às mais recentes alterações legislativas e regulamentares implementadas no setor;
  • Apostar numa informática forense inovadora e desenvolvida, indispensável a uma investigação de práticas restritivas de excelência;
  • Otimizar os recursos internos, harmonizando procedimentos e reforçando o sistema de checks and balances, de forma a dar uma resposta mais eficiente e completa aos desafios que se colocam à defesa da concorrência
     

Leia as Prioridades de Política de Concorrência para 2024. Os indicadores de desempenho e metas da AdC  são concretizados no seu Sistema de Controlo de Objetivos e Resultados (SCORE). Consulte o SCORE 2022 da AdC. 

Conheça a atividade do último ano

Leia o Relatório de Atividades de 2022. Conheça os principais resultados da AdC em 2022.

Autoridade da Concorrência

Os números da Autoridade da Concorrência

Entre 2017 e 2023, a atividade da AdC refletiu-se em dezenas de decisões e recomendações que contribuíram para um melhor funcionamento do mercado e da economia, traduzindo-se em benefícios para os consumidores.
57
decisões sobre práticas restritivas da concorrência
Martelo
396
decisões de controlo de operações de concentração
Balança
163
estudos, pareceres e recomendações
Balão

*última atualização: 4º trimestre de 2023