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Rede Lusófona da Concorrência

Reconhecendo a importância da concorrência para o desenvolvimento económico, a Rede Lusófona da Concorrência visa promover a cooperação técnica entre os seus membros, com vista à criação e consolidação dos fundamentos de sistemas de concorrência nos moldes das boas práticas internacionais.

Criada com a Declaração do Rio de Janeiro, a Rede Lusófona da Concorrência tem como membros as entidades responsáveis pelas questões de concorrência dos países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A cooperação entre estas entidades tem progredido através da realização de encontros multilaterais e bilaterais entre os responsáveis pelas questões de concorrência. 

No âmbito do espírito de cooperação da Rede Lusófona da Concorrência, foram ainda realizados Protocolos de Cooperação Técnica com as Autoridades do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que inclui o Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE), a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e a Secretaria de Direito Económico (SDE); a Direção Nacional de Comércio de Moçambique e a Autoridade Reguladora da Concorrência de Angola.

Como forma de promoção das atividades da Rede Lusófona da Concorrência, a AdC assinou um Memorando de Entendimento com a UNCTAD.  A AdC e a UNCTAD têm vindo a colaborar no âmbito das reuniões da Rede Lusófona da Concorrência e em projetos de cooperação técnica da iniciativa da UNCTAD nos países de língua portuguesa.

Saiba mais sobre os Encontros da Rede Lusófona da Concorrência:

  • 2021 – O 7º Encontro Lusófono de Concorrência realizou-se a 14 de setembro, reunindo o maior número de autoridades de concorrência de sempre. Estiveram presentes representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A importância da política de concorrência para a recuperação económica foi o tema em debate. Veja a agenda.

  •  2019 - O 6.º Encontro Lusófono de Concorrência realizou-se a 8 de outubro de 2019 e teve por objetivo discutir futuros projetos de cooperação técnica multilateral. O encontro decorreu à margem do ICN Cartel Workshop (Foz do Iguaçu).

  •  2019 – O 5º Encontro Lusófono de Concorrência decorreu a 16 de maio de 2019, à margem da Conferência Anual da ICN (Rede Internacional de Concorrência, na sigla em inglês), em Cartagena e contou com participação de oradores convidados da DG Concorrência, da Comissão Europeia e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Veja a agenda.

  •  2018 – A 19 de outubro de 2018 realizou-se em Lisboa, à margem da V Conferência de Lisboa sobre Direito e Economia da Concorrência, o 4º Encontro Lusófono de Concorrência. Veja a agenda.

  •  2017 – O 3º Encontro Lusófono da Concorrência, decorreu no âmbito da Conferência Anual da Rede Internacional de Concorrência (ICN) que em 2017 foi organizada pela AdC, no Porto. Veja a agenda.

  • 2006 - O 2º Encontro Lusófono da Concorrência reuniu em Lisboa, de 29 a 30 de Maio de 2006, todos os membros da Rede Lusófona da Concorrência, para discutirem os temas: Concorrência e desenvolvimento económico; Diminuição do peso da regulação; Desenvolvimento institucional; Estudos de caso sobre práticas restritivas da concorrência. Nele participaram representantes ao mais alto nível das entidades congéneres de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste.
     
  •  2004 - Por iniciativa da AdC e com a colaboração do Conselho Administrativo de Defesa Económica do Ministério da Justiça do Brasil (CADE), realizou-se o primeiro Encontro Lusófono da Concorrência, que decorreu no Rio de Janeiro nos dias 28 e 29 de Junho de 2004. Neste Encontro, participaram representantes de todos os países lusófonos, com excepção de Timor-Leste e de Cabo Verde. Com base nas declarações dos países participantes foi, então, possível avançar com a aprovação da Declaração do Rio de Janeiro que criou a Rede Lusófona da Concorrência. Veja os tópicos principais discutidos neste 1º Encontro aqui.