A Autoridade da Concorrência disponibiliza a partir de hoje novas funcionalidades no Sistema de Notificação Electrónica de Operações de Concentração (SNEOC).

Desde 1 de Julho de 2009 – data da entrada em funcionamento do SNEOC – já é possível a submissão electrónica da notificação de uma operação de concentração, para além de um conjunto de outras interacções no âmbito do procedimento do controlo de concentrações.

Com a actualização agora operada, o SNEOC permite às empresas notificantes:

• Upload simultâneo de múltiplos documentos, de forma a facilitar a submissão de notificações;
• A submissão online de respostas a pedidos de elementos;
• A submissão online de pedidos de acesso ao processo e resposta pelo mesmo meio.

A Autoridade da Concorrência espera que as novas funcionalidades contribuam para uma maior eficiência e celeridade no controlo de concentrações.

O SNEOC é acessível através do portal institucional da AdC, em www.concorrencia.pt.