Em relação às notícias vindas a público na imprensa sobre um estudo de supervisão relativo à formação de preços no mercado da energia eléctrica no segundo semestre de 2007, a Autoridade da Concorrência esclarece que:

1. No que respeito ao exercício dos seus poderes de supervisão, compete à AdC proceder, entre outros, à realização de estudos que, em matéria de concorrência, se revelem necessários.
2. O estudo citado tem como objecto a formação dos preços no mercado grossista de energia eléctrica, durante o primeiro semestre em que o ‘mercado à vista’ do MIBEL (Mercado Ibérico da Energia Eléctrica) se encontrou em funcionamento, ou seja, o segundo semestre de 2007. As matérias em análise relacionam-se com os factores que influenciam o desempenho do mecanismo de separação de mercados entre Portugal e Espanha, que pode conduzir à formação de preços grossistas distintos nos dois países.
3. A informação necessária que suporta o estudo foi requerida ao abrigo dos poderes de supervisão da AdC, encontrando-se a mesma a ser objecto de análise. O estudo em apreço, que se prevê vir a ser concluído no próximo mês de Fevereiro de 2009, não constitui nenhuma investigação no âmbito dos poderes sancionatórios da AdC.

(Comunicado nº 17/2008)