A Comisión Nacional de los Mercados y Competencia (CNMC) e a Autoridade da Concorrência realizaram em Madrid o VI Fórum Ibérico da Concorrência. Trata-se de uma reunião de coordenação entre as autoridades de concorrência espanhola e portuguesa que se realiza desde 2004, com o objetivo de fomentar o contacto entre as duas autoridades.

 

Durante o encontro discutiram-se as prioridades na atuação da CNMC e da AdC. Em concreto, debateram-se as mudanças institucionais decorrentes da criação da Comisión Nacional de los Mercados y Competencia em Espanha e da entrada em vigor da nova Lei da Concorrência em Portugal.

 

Durante o Fórum, realizaram-se encontros bilaterais entre os responsáveis das duas instituições, destinados a melhorar a cooperação na investigação de cartéis e nas investigações de práticas restritivas de concorrência, bem como a cooperação em matéria de controlo de concentrações.

A CNMC e a AdC abordaram ainda o papel do economista chefe e partilharam a estratégia de defesa da concorrência através da elaboração de estudos e pareceres sobre projetos legislativos.

As duas autoridades acordaram estreitar a sua cooperação através do estabelecimento de um programa de intercâmbio dos seus quadros, bem como da realização de reuniões temáticas regulares, dando nota sobre as atividades de cada autoridade e identificando áreas de interesse estratégico comum.

 

O Fórum Ibérico nasceu em 2004 com o objetivo de propiciar o contacto entre as duas autoridades de defesa da concorrência, para estabelecer novas alianças e formas de cooperação. Fruto da boa colaboração entre as duas instituições, o VII encontro ibérico terá lugar em Lisboa no próximo ano.