O que são práticas de abuso?

O abuso de posição dominante é uma prática anticoncorrencial que decorre da utilização ilícita por parte de uma empresa (ou de um conjunto de empresas, no caso de se tratar de posição dominante coletiva) do poder económico significativo que detém num determinado mercado. Esta prática dá a uma determinada empresa a capacidade para explorar consumidores ou outras empresas ou excluir eventuais concorrentes.