​A Autoridade da Concorrência publica o quarto Relatório de Acompanhamento dos Mercados de Comunicações Electrónicas, relativo ao ano de 2009, documento que analisa os mercados de comunicações fixas de voz, de comunicações móveis de voz e de acesso à Internet em banda larga em Portugal, bem como o seu posicionamento relativo no contexto europeu.

Desenvolvido ao abrigo dos poderes de supervisão da AdC, o relatório passou desde a edição anterior a assumir uma periodicidade anual.

A comparação de Portugal com os restantes Estados-Membros da União Europeia a 15 (UE15) permite aferir a posição relativa de Portugal face à média deste conjunto de países. A esta análise estática acresce uma avaliação dinâmica dos vários indicadores em Portugal face à média da UE15 e relativamente aos Estados-Membros que, em cada ano, apresentaram, para o indicador seleccionado, os melhores e os piores valores.

Comunicações Fixas

Relativamente aos serviços de comunicações fixas, Portugal era, em 2009, o país que apresentava o maior número de clientes de operadores alternativos com acesso directo (41%), dinâmica resultante do spin-off da PT Multimédia (agora Zon Multimédia), da Portugal Telecom e do investimento realizado pelos operadores alternativos ao incumbente no desenvolvimento de infra-estrutura de rede própria.

No que concerne ao preço das chamadas fixas, os consumidores portugueses pagaram um preço por minuto ligeiramente inferior à média dos preços da UE15, tanto no que concerne a chamadas locais como a chamadas nacionais. Tendo como base os cabazes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos), os preços dos serviços de comunicações fixas em Portugal foram inferiores à média da UE15 para os grandes e médios utilizadores, próximo da média para os pequenos utilizadores e superior à média para o segmento de Pequenas e Médias Empresas (PME).

Comunicações Móveis

O mercado móvel português caracterizava-se por apresentar um elevado nível de concentração, já que a soma das quotas dos dois maiores operadores em Portugal (82%) distava apenas 6 pontos percentuais do nível de concentração máximo observado na UE15.

O preço médio em Portugal, aferido com base na receita média por minuto, correspondia a 12 cêntimos de euro, ligeiramente abaixo da média da UE15.

Embora os tarifários pós-pagos representassem em 2009, apenas 27% dos clientes, a AdC avaliou igualmente os preços mensais dos cabazes pós-pagos de comunicações móveis, constatando preços superiores à média da UE15.

Acesso à Internet

No que ao serviço de acesso à Internet em banda larga diz respeito, Portugal apresentava, em Janeiro de 2010, uma taxa de penetração de 19%, a segunda menor da UE15. O nosso país regista, contudo, a segunda maior taxa de penetração da UE15 para o acesso à Internet em banda larga com recurso à tecnologia móvel, de 16%.

A concorrência no mercado português de acesso à Internet intensificou-se, em particular após o spin-off da PT Multimédia, passando a quota conjunta dos concorrentes ao incumbente a corresponder a 56%, ou seja, mais de metade do mercado.

O preço médio para as velocidades de download entre 12 Mbps e 32 Mbps era, em 2009, de 33 euros, ou seja, o quinto mais baixo da UE15, com um desvio face à média de cerca de -20%. Para velocidades superiores a 35 Mbps, menos usuais no nosso país, o preço médio mensal era o mais elevado do conjunto de 9 países considerado.

Relativamente aos preços de acesso à Internet em banda larga, no presente relatório foram utilizados dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).

No relatório referente ao ano de 2008, a fonte de informação utilizada pela AdC foi diversa, nomeadamente, um estudo da Comissão Europeia designado Broadband Internet Access Cost (BIAC) e realizado pela consultora Van Dijk – Management Consultants.

A opção por uma nova fonte de informação prende-se com a possibilidade de comparar os indicadores para um período de tempo mais longo e também pelo facto da metodologia subjacente ao BIAC estar correntemente em revisão.

Lisboa, 4 de Agosto de 2010