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Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico — OCDE

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A OCDE foi criada com o intuito de estimular o progresso económico e o comércio mundial.

A AdC participa nos trabalhos do Comité da Concorrência da OCDE e nos respetivos grupos de trabalho especializados. Marca também presença no Fórum Global da Concorrência, no Fórum Latino-Americano e do Caribe da Concorrência e presta apoio técnico no âmbito dos Centros Regionais para a Concorrência, fóruns que funcionam sob a égide da OCDE.

Saiba mais sobre cada um destes organismos:

Comité da Concorrência

Neste espaço são analisados os relatórios anuais sobre a política de concorrência dos Estados-Membros e assuntos transversais de política de concorrência. O Comité da Concorrência compreende ainda dois grupos de trabalho especializados: Working Party No.2 sobre concorrência e regulação e Working Party No.3 sobre cooperação e aplicação da lei. 

Sobre este tema, sugerimos a leitura dos contributos mais recentes da AdC que incidiram sobre os seguintes temas: 
The Role of Competition Policy in Promoting Economic Recovery 
Consumer data rights and competition
Criminalisation of cartels and bid rigging conspiracies   
Start-ups, killer acquisitions and merger control

Compete à Autoridade da Concorrência assegurar a apresentação do Relatório Anual sobre a Concorrência em Portugal, assim como a formulação da posição portuguesa sobre os temas que são objeto de análise.

Fórum Global sobre a Concorrência

A OCDE organiza anualmente um Fórum Global sobre a Concorrência, evento que promove a discussão sobre questões de política de concorrência entre países membros e não membros da OCDE.

Fórum Latino-Americano e do Caribe da Concorrência

O Fórum Latino-Americano e do Caribe da Concorrência reúne representantes de países Latino-Americanos e do Caribe, assim como europeus, da América do Norte e organizações internacionais, com vista à troca de experiências e identificação de melhores práticas relativas à política da concorrência nesses países.

Centros Regionais para a Concorrência

A AdC tem vindo a colaborar com os Centros Regionais para a Concorrência na OCDE, na promoção do desenvolvimento de capacidades institucionais e da cooperação técnica a nível regional. O apoio técnico prestado pela AdC foca-se essencialmente na partilha de experiências e melhores práticas na atividade de promoção e defesa da concorrência.

Contributos de Portugal para a OCDE