A OCDE foi criada com o intuito de estimular o progresso económico e o comércio mundial.
A AdC participa nos trabalhos do Comité da Concorrência da OCDE e nos respetivos grupos de trabalho especializados. Marca também presença no Fórum Global da Concorrência, no Fórum Latino-Americano e do Caribe da Concorrência e presta apoio técnico no âmbito dos Centros Regionais para a Concorrência, fóruns que funcionam sob a égide da OCDE.
Saiba mais sobre cada um destes organismos:
Comité da Concorrência
Neste espaço são analisados os relatórios anuais sobre a política de concorrência dos Estados-Membros e assuntos transversais de política de concorrência. O Comité da Concorrência compreende ainda dois grupos de trabalho especializados: Working Party No.2 sobre concorrência e regulação e Working Party No.3 sobre cooperação e aplicação da lei.
Sobre este tema, sugerimos a leitura dos contributos mais recentes da AdC que incidiram sobre os seguintes temas:
Competition and Professional Sports
Competition in Energy Markets
Competition and Inflation
The Role of Competition Policy in Promoting Economic Recovery
Consumer data rights and competition
Criminalisation of cartels and bid rigging conspiracies
Start-ups, killer acquisitions and merger control
Compete à Autoridade da Concorrência assegurar a apresentação do Relatório Anual sobre a Concorrência em Portugal, assim como a formulação da posição portuguesa sobre os temas que são objeto de análise.
Fórum Global sobre a Concorrência
A OCDE organiza anualmente um Fórum Global sobre a Concorrência, evento que promove a discussão sobre questões de política de concorrência entre países membros e não membros da OCDE.
Fórum Latino-Americano e do Caribe da Concorrência
O Fórum Latino-Americano e do Caribe da Concorrência reúne representantes de países Latino-Americanos e do Caribe, assim como europeus, da América do Norte e organizações internacionais, com vista à troca de experiências e identificação de melhores práticas relativas à política da concorrência nesses países.
Centros Regionais para a Concorrência
A AdC tem vindo a colaborar com os Centros Regionais para a Concorrência na OCDE, na promoção do desenvolvimento de capacidades institucionais e da cooperação técnica a nível regional. O apoio técnico prestado pela AdC foca-se essencialmente na partilha de experiências e melhores práticas na atividade de promoção e defesa da concorrência.
Relatórios Anuais sobre a Concorrência em Portugal
Contributos de Portugal para a OCDE
- Common ownership by institutional investors and its impact on competition
- Safe Harbours and Legal Presumptions in Competition Law
- Judicial perspectives on competition law
- Session I: Cartels: Estimation of Harm in Public Enforcement Actions
- Session II: merger control in Latin America and the Caribbean – Recent Developments and Trends
- Session III: Addressing Competition Challenges in Financial Markets
- Co-operation between Competition Agencies and Regulators in the Financial Sector
- Agency Decision-making in merger cases: from a prohibition decision to a conditional clearance
- Commitment Decisions in Antitrust cases
- Independence of competition authorities from designs to practices
- Sanctions in Antitrust Cases
- Session I: Disruptive innovation in Latin America and the Caribbean: Competition Enforcement challenges and advocacy opportunities
- Session II: Leniency Programmes in Latin America and the Caribbean Recent Experiences and Lessons Learned
- Session III: Promoting effective competition in public procurement
- Jurisdictional nexus in merger control regimes
- Public interest considerations in merger control
- Investigations of consummated and non-notifiable mergers
- Electricity Markets in Latin America: Regional Integration and Competition Issues
- Financial Consumer Protection
- Changes in Institutional Design of Competition Authorities
- Session II – electricity markets in latin America: regional integration and competition issues
- Session III – Advocacy: mainstreaming competition policy into the overall economic policy and government actions in Latin American and the Caribbean
- Public Procurement – the role of competition authorities in promoting competition
- Managing Complex Merger Cases: how agencies deal with complex data, surveys and market studies, and obtain the necessary experience for complex substantive issues
- Competitive Restrictions in Legal Professions
- Dynamic Efficiencies in Merger Analysis
- Energy Security and Competition Policy
- Vertical Mergers