A OCDE foi criada com o intuito de estimular o progresso económico e o comércio mundial.
A AdC participa nos trabalhos do Comité da Concorrência da OCDE e nos respetivos grupos de trabalho especializados. Marca também presença no Fórum Global da Concorrência, no Fórum Latino-Americano e do Caribe da Concorrência e presta apoio técnico no âmbito dos Centros Regionais para a Concorrência, fóruns que funcionam sob a égide da OCDE.
Saiba mais sobre cada um destes organismos:
Comité da Concorrência
Neste espaço são analisados os relatórios anuais sobre a política de concorrência dos Estados-Membros e assuntos transversais de política de concorrência. O Comité da Concorrência compreende ainda dois grupos de trabalho especializados: Working Party No.2 sobre concorrência e regulação e Working Party No.3 sobre cooperação e aplicação da lei.
Sobre este tema, sugerimos a leitura dos contributos mais recentes da AdC que incidiram sobre os seguintes temas:
Competition in Energy Markets
Competition and Inflation
The Role of Competition Policy in Promoting Economic Recovery
Consumer data rights and competition
Criminalisation of cartels and bid rigging conspiracies
Start-ups, killer acquisitions and merger control
Compete à Autoridade da Concorrência assegurar a apresentação do Relatório Anual sobre a Concorrência em Portugal, assim como a formulação da posição portuguesa sobre os temas que são objeto de análise.
Fórum Global sobre a Concorrência
A OCDE organiza anualmente um Fórum Global sobre a Concorrência, evento que promove a discussão sobre questões de política de concorrência entre países membros e não membros da OCDE.
Fórum Latino-Americano e do Caribe da Concorrência
O Fórum Latino-Americano e do Caribe da Concorrência reúne representantes de países Latino-Americanos e do Caribe, assim como europeus, da América do Norte e organizações internacionais, com vista à troca de experiências e identificação de melhores práticas relativas à política da concorrência nesses países.
Centros Regionais para a Concorrência
A AdC tem vindo a colaborar com os Centros Regionais para a Concorrência na OCDE, na promoção do desenvolvimento de capacidades institucionais e da cooperação técnica a nível regional. O apoio técnico prestado pela AdC foca-se essencialmente na partilha de experiências e melhores práticas na atividade de promoção e defesa da concorrência.
Relatórios Anuais sobre a Concorrência em Portugal
Contributos de Portugal para a OCDE
- Common ownership by institutional investors and its impact on competition
- Safe Harbours and Legal Presumptions in Competition Law
- Judicial perspectives on competition law
- Session I: Cartels: Estimation of Harm in Public Enforcement Actions
- Session II: merger control in Latin America and the Caribbean – Recent Developments and Trends
- Session III: Addressing Competition Challenges in Financial Markets
- Co-operation between Competition Agencies and Regulators in the Financial Sector
- Agency Decision-making in merger cases: from a prohibition decision to a conditional clearance
- Commitment Decisions in Antitrust cases
- Independence of competition authorities from designs to practices
- Sanctions in Antitrust Cases
- Session I: Disruptive innovation in Latin America and the Caribbean: Competition Enforcement challenges and advocacy opportunities
- Session II: Leniency Programmes in Latin America and the Caribbean Recent Experiences and Lessons Learned
- Session III: Promoting effective competition in public procurement
- Jurisdictional nexus in merger control regimes
- Public interest considerations in merger control
- Investigations of consummated and non-notifiable mergers
- Electricity Markets in Latin America: Regional Integration and Competition Issues
- Financial Consumer Protection
- Changes in Institutional Design of Competition Authorities
- Session II – electricity markets in latin America: regional integration and competition issues
- Session III – Advocacy: mainstreaming competition policy into the overall economic policy and government actions in Latin American and the Caribbean
- Public Procurement – the role of competition authorities in promoting competition
- Managing Complex Merger Cases: how agencies deal with complex data, surveys and market studies, and obtain the necessary experience for complex substantive issues
- Competitive Restrictions in Legal Professions
- Dynamic Efficiencies in Merger Analysis
- Energy Security and Competition Policy
- Vertical Mergers