A Rede Internacional da Concorrência - ICN tem como missão a promoção da cooperação e convergência para uma aplicação mais eficaz das regras da concorrência a nível mundial. A ICN reúne mais de uma centena de autoridades nacionais da concorrência e peritos não governamentais (advogados, académicos e representantes de organizações internacionais e de associações comerciais e de consumidores).
Aqui são desenvolvidos consensos e plataformas de cooperação, que podem tomar a forma de recomendações de boas práticas (“good practices”), sem caráter vinculativo.
Membro da ICN, a AdC está presente em todos os grupos de trabalho: advocacy, agency effectiveness, cartels, mergers e unilateral conduct, participando ainda nos workshops e conferências da rede. Em 2008, a AdC organizou o ICN Cartel Workshop e em 2017 a ICN Annual Conference.
Em novembro de 2021, a AdC organizou o ICN Cartel Workshop em Lisboa.
Conheça os documentos da ICN em língua portuguesa:
— Grupo de Trabalho sobre Cartéis / Cartel Working Group
Manual de Aplicação da Regras da Concorrência em Matéria de Cartéis – Compilação de Boas Práticas /
— Grupo de Trabalho sobre a Promoção da Concorrência sobre Estratégia – Planeamento de Iniciativas de Promoção da Concorrência
— Comunicado do Steering Group da ICN sobre COVID-19
Veja ainda o catálogo completo dos documentos de trabalho em inglês na página da ICN.
Conferência Anual da ICN regressa a Portugal em 2027
A AdC voltará a acolher a Conferência Anual da ICN, desta vez no Estoril, reunindo representantes de autoridades da concorrência de todo o mundo, organizações internacionais e especialistas da área. De 18 a 21 de maio de 2027, o Estoril será o ponto de encontro da comunidade internacional da concorrência, reforçando o papel de Portugal no debate e desenvolvimento das políticas de concorrência a nível global.
Convite: Peritos Não-Governamentais (NGAS) da AdC na Rede Internacional da Concorrência (ICN)
A AdC convida todos os interessados em ser designados peritos não-governamentais (NGAs) da AdC na Rede Internacional de Concorrência (ICN) a expressar o seu interesse. A AdC pretende continuar a reforçar a cooperação internacional no âmbito desta Rede, através do fomento do envolvimento e participação de NGAs, incluindo especialistas de concorrência das várias áreas, como advogados, juristas, economistas, consultores, representantes de associações ou organizações internacionais, académicos, entre outros profissionais do setor privado de domínios relevantes.
As expressões de interesse devem ser submetidas até ao dia 4 de setembro de 2026, através do endereço eletrónico international@concorrencia.pt, sendo acompanhadas de curriculum vitae, assim como de uma carta de motivação com indicação do grupo de trabalho em que pretende participar.
Consulte mais informações aqui.
ICN Competition, Growth and Recovery Workshop
Qual o papel da concorrência no contexto da recuperação económica e da inflação?
A AdC, enquanto Vice-presidente da ICN, organizou a 25 de outubro de 2022, o Workshop "Competition, Growth and Recovery", que contou com a participação de 540 representantes de autoridades de concorrência e de organizações internacionais, académicos, advogados e outros interessados em política de concorrência.
A Vice-presidente da ICN para o Crescimento e a Recuperação Económicos e Presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, abriu o workshop com uma intervenção na qual destacou que "as autoridades de concorrência podem contribuir para uma decisão informada por aqueles que concebem e implementam políticas para recuperar a economia em tempos de inflação".
O keynote speaker foi o director-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, Olivier Guersent. O encerramento foi feito pelo Presidente da ICN, Andreas Mundt, Presidente da autoridade de concorrência alemã.
"Competition and economic policy-making - building a resilient and inclusive recovery" foi o tema do primeiro painel, moderado por John Vickers, da Oxford University e contou com as intervenções de Igan Deniz, do Bank for International Settlements, Ethiopis Tafara, do Worlsd Bank Group, Réka Horváth, da Comissão Europeia e Stéphanie Yon-Courtin, do Parlamento Europeu.
O segundo painel, dedicado ao tema "Competition in Times of Inflation" foi moderado por Luís Cabral, da NYU Stern School of Business e teve as participações de Cristina Caffarra, da Keystone Europe, Jan Eeckhout, da UPF Barcelona e Klaus Masuch, do Banco Central Europeu (BCE).
Veja a agenda e o vídeo do workshop.
ICN Cartel Workshop 2021
Em 2021, a AdC organizou em Lisboa o ICN Cartel Workshop 2021 que decorreu nos dias 17 a 19 de novembro. O Workshop reuniu mais de 100 participantes presenciais e mais de 500 participantes online, incluindo representantes das autoridades de concorrência de todo o mundo, bem como peritos não-governamentais de organizações internacionais, advogados, economistas e académicos, entre outros.
Conferência Anual da ICN em Portugal no ano 2017
Em 2017, a AdC organizou a Conferência Anual da ICN, que decorreu no Porto, entre os dias 10 e 12 de maio, e reuniu cerca de 600 representantes de alto nível de autoridades de concorrência de mais de uma centena de jurisdições e organizações internacionais (OCDE, Comissão Europeia, Banco Mundial, UNCTAD, entre outras), tendo contado com a presença da Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager.