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The Evolution of the Case Law on ‘Abuse’ of Dominance in EU Competition Law

04
jun 2024
Seminários

The Evolution of the Case Law on ‘Abuse’ of Dominance in EU Competition Law

Orador - Pinar Akman
Local - Híbrido
Pinar Akman (LLB, LLM, PhD) é Professora de Direito especializada em direito da concorrência na Faculdade de Direito da Universidade de Leeds. Bem assim, é juíza no Tribunal da Concorrência de segunda instância do Reino Unido (Competition Appeal Tribunal) e membro do grupo consultivo para a inovação da Autoridade da Conduta Financeira. Anteriormente, foi Diretora do Centro de Excelência Jean Monnet em Governação Digital, financiado pela Comissão Europeia (2019-2023), e Diretora do Centro de Direito e Prática Empresarial da Universidade de Leeds (2017-2020). É licenciada em Direito pela Universidade de Ankara e pela Universidade de East Anglia e advogada estrangeira qualificada no Reino Unido. Tem vasta obra publicada, nomeadamente em revistas especializadas, sendo autora da monografia de sucesso “The Concept Abuse in EU Competition Law: Law and Economic Approaches” (Hart Publishing, Oxford, 2012; reimpressão, 2015). É consultora não governamental do Reino Unido e da Turquia para o Grupo de Trabalho sobre Conduta Unilateral e o Grupo de Trabalho sobre Cartéis da Rede Internacional da Concorrência (ICN), respetivamente. Em 2017, foi galardoada com o Prémio Philip Leverhulme (£100.000) pelo Leverhulme Trust pela sua investigação sobre a aplicação do direito da concorrência nos mercados de tecnologia digital. Em 2018, recebeu o prémio Women of Achievement pela Universidade de Leeds. Apresentou a sua investigação em mais de vinte países e aconselha e/ou trabalha regularmente com organizações internacionais, incluindo o FMI, a International Association of the Public Affairs e o Banco Mundial.

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