A Global Competition Review, a prestigiada publicação internacional sobre Concorrência e Regulação, atribuiu “3,25 estrelas” à Autoridade da Concorrência, no ranking mundial das agências “sénior” de regulação da concorrência. Foram analisadas 38 agências de países de todo o mundo para o estabelecimento do ranking.

No ranking deste ano, que contempla duas novas entradas, 23 Autoridades mantiveram a classificação, cinco desceram e sete melhoraram a posição. A Autoridade da Concorrência de Portugal está entre as que subiram na classificação.

A Global Competition Review adianta que a melhoria face à classificação atribuída em 2005, que foi de “3 estrelas”, reflecte os progressos obtidos pela Autoridade no exercício da sua missão.

Com um rating inferior ao da AdC encontram-se agências de países como a Áustria, a Noruega, a Suíça, a Bélgica, o Brasil, Israel, a Polónia, a Espanha e a Grécia, entre outros.

Nos lugares cimeiros, com “4,5 estrelas”, foram classificadas a Comissão Europeia (DG Concorrência), a Comissão da Concorrência do Reino Unido e o Departamento de Justiça dos EUA (antitrust division).

Na resposta ao inquérito realizado sobre a Autoridade da Concorrência os observadores externos salientaram que, apesar de ter sido criada apenas em 2003, a Autoridade “encontra-se numa fase de consolidação” e que “já atingiu a velocidade cruzeiro”.

Os observadores externos sublinharam a qualidade do staff especializado em áreas Economia e Direito. O GCR sublinha que a Autoridade “tem 11 economistas com PhD, em áreas relevantes, bem acima da média” realçando também que 15% dos colaboradores da AdC têm experiência no sector privado. “A equipa e a liderança são boas, apesar de os recursos serem limitados”, acrescenta a avaliação da Global Competition Review.

Como áreas de excelência da Autoridade foram destacados o controlo de concentrações, o combate aos cartéis e a eficiência da instituição.

(Comunicado nº 18/2006)