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Fireside Chat moderado por Nuno Cunha Rodrigues, em conversa com Frédéric Jenny.

O painel integrado por Nuno Cunha Rodrigues, Benoît Cœuré, Cani Fernández e Antonio Andreoni, foi espaço para partilha de perspetivas importantes sobre a forma como a política de concorrência se pode enquadrar no debate sobre política industrial, o papel das autoridades da concorrência no apoio aos objetivos da política industrial através da defesa e promoção da concorrência, e a relação entre estas duas áreas de atuação.

Marc van der Woude, Presidente do Tribunal Geral da União Europeia, deixou insights sobre a evolução quantitativa e qualitativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de concorrência. Uma perspetiva com potenciais soluções e mudanças para o futuro em prol de solucionar atuais desafios.

O último painel da VII Conferência de Lisboa, moderado por Teresa Moreira, contou com intervenções de Cani Fernández, Fernando Castillo de la Torre e Richard Whish, que refletiram sobre as oportunidades trazidas pela revisão do Regulamento n.º 1/2003, o instrumento revolucionário que moldou a aplicação do direito da concorrência na UE durante mais de 20 anos, e o papel essencial que as autoridades nacionais de concorrência desempenham neste contexto.

Na sessão de abertura da VII Lisbon Conference, Nuno Cunha Rodrigues sublinhou que o direito e a economia da concorrência são “disciplinas vivas”, construídas “para as pessoas”, e que a conferência constitui “um espaço de debate, reflexão e pensamento crítico” sobre o futuro das políticas de concorrência. O Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, expressou a sua convicção de que “só uma aplicação imparcial, objetiva e independente das regras de concorrência pode assegurar uma economia livre e justa”.

A VII Conferência de Lisboa terminou com uma sessão de encerramento marcada pela intervenção de Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva para uma Transição Limpa, Justa e Competitiva da Comissão Europeia. Teresa Ribera salientou a importância da política de concorrência e da aplicação do direito da concorrência na promoção da competitividade da Europa.

O debate, moderado por António Ferreira Gomes, contou com intervenções de Elisabetta Iossa, Daniele Calisti e Volker Nocke, que se focaram na importância da revisão das EC merger guidelines, no sentido de criarem regras claras e precisas. Resiliência, call in powers e inovação foram temas chave nesta conversa.

O primeiro dia da Conferência de Lisboa terminou com a Cerimónia de atribuição dos prémios ao Prémio de Politica de Concorrência da AdC, edições de 2024 e 2025. Veja aqui os premiados.

Este painel, moderado por Ana Sofia Rodrigues, contou com a participação de Massimiliano Kadar, Chiara Fumagalli, Ioannis Lianos e Pınar Akman, oradores que exploraram os desafios legais e económicos na aplicação das regras relativas ao abuso de posição dominante.

O segundo painel centrou-se nos Mercados Digitais, reunindo as intervenções de Miguel Moura e Silva, Camila Alves, Will Hayter, João Vareda e Luís Cabral num espaço de reflexão sobre o estado atual da política de concorrência digital, com base nas mais recentes experiências regulatórias e de aplicação da lei.