A AdC lança hoje uma consulta ao mercado a todos os interessados, como sejam consumidores, entidades públicas, empresas que atuam no setor da banca ou outros setores relevantes, potenciais entrantes e associações de consumidores e de empresas.

A consulta ao mercado visa ajudar a identificar (i) eventuais dificuldades na comparação de produtos bancárias/financeiros e formas de agilizar essa comparação, (ii) eventuais dificuldades na contratualização de produtos bancárias/financeiros e formas de agilizar essa contratualização; (iii) eventuais dificuldades no processo de mudança de banco e formas de agilizar esse processo; e (iv) eventuais barreiras à entrada ou à expansão, incluindo estratégias de operadores que possam limitar a concorrência.

A banca a retalho é um setor propenso a barreiras à mobilidade, dadas as potenciais dificuldades na pesquisa e na comparação dos diferentes produtos bancários e/ou financeiros, bem como potenciais dificuldades no processo de mudança de conta. Em situações em que os bancos têm uma base de clientes pouco móvel, a pressão concorrencial é mais reduzida e os incentivos dos bancos para aumentar a remuneração dos depósitos serão mais reduzidos. As taxas de juros de novos depósitos a prazo até 1 ano de particulares, em Portugal, mantêm-se menos atrativas do que a média da zona euro, e as ofertas de depósitos a prazo são particularmente menos atrativas no caso dos cinco principais bancos.

É, por isso, crucial aferir da prevalência de custos à mudança na banca a retalho, a nível nacional, e identificar os respetivos fatores explicativos, com vista a propor, se necessário, medidas que visem reduzir as barreiras à mobilidade.

Como parte da análise iniciada, a Autoridade está a lançar uma consulta pública para recolher comentários das partes interessadas, as quais são convidadas a responder às questões formuladas pela AdC até 24 de setembro de 2025.