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Cooperação Internacional Bilateral

​A nível bilateral, a AdC coopera através de Protocolos de Cooperação Técnica e projectos de interesse mútuo com outras autoridades da concorrência.

Exemplo destes projetos de interesse mútuo, são o Fórum Ibérico da Concorrência, em que a AdC reúne com a Comisíon Nacional de los Mercados y la Competencia, ou o Fórum Luso-Francês da Concorrência, em que a AdC reúne com a Autorité de la concurrence. Estes fóruns procuram promover a cooperação entre autoridades e reforçar a aplicação das regras da concorrência.

Para mais informações sobre a cooperação da AdC a nível bilateral, consulte: 

Protocolos de Cooperação Técnica

Protocolo de Cooperação
Protocolo de cooperação entre AdC e ARC Moçambique
143 kb
pdf
Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento entre a AdC e a Autoridade Reguladora da Concorrência de Angola
122 kb
pdf
Protocolo de Cooperação
Protocolo de Cooperação Técnica entre o Sistema Brasileiro da Concorrência e a AdC
1,394 kb
pdf
Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento entre a AdC e a State Administration for Industry and Commerce da República Popular da China
261 kb
PDF
Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento entre Conselho de Concorrência do Reino de Marrocos e a AdC — FR
79 kb
pdf
Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento entre Conselho de Concorrência do Reino de Marrocos e a AdC — PT
78 kb
pdf
Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento entre Conselho de Concorrência do Reino de Marrocos e a AdC — ARB
85 kb
pdf
Protocolo de Cooperação
Protocolo de Cooperação entre a AdC e a Direção Nacional de Comércio de Moçambique
177 kb
pdf
Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento entre a AdC e o Conselho da Concorrência da Roménia
2,649 kb
pdf
Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento entre a AdC e a Federal Antimonopoly Service da Federação Russa
78 kb
PDF
Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento entre a AdC e a Autoridade da Concorrência da Turquia
1,704 kb
pdf
Memorando de Entendimento
Memorando de Entendimento entre a AdC e a UNCTAD
194 kb
pdf

Outras iniciativas Bilaterais

  • Nos dias 19 e 20 de maio, a AdC reuniu com a sua congénere norueguesa (Konkurransetilsynet), em Bergen. A agenda incluiu discussões sobre práticas anticoncorrenciais no setor do retalho alimentar (incluindo acordos de "hub-and-spoke"), conluio na contratação pública e em mercados digitais, acordos anticoncorrenciais no mercado laboral (incluindo no-poach), banca e mercados farmacêuticos online, bem como técnicas de investigação eficazes.
  • A 20 de outubro, a AdC e a Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (Espanha) reuniram-se em Madrid para reforçar a colaboração estratégica em matéria de concorrência. A reunião centrou-se em discussões sobre cartéis, fusões, mercados de trabalho e mercados digitais.

A 27 de outubro, a AdC e o UoKIK (Polónia) realizaram o 1º Encontro Bilateral de Alto Nível , em Varsóvia. A reunião focou-se nas prioridades de ambas as instituições , assim como os recentes desenvolvimentos em cartéis e antitrust, concorrência e mercados de trabalho, e mercados digitais.

  • No dia 11 de dezembro, a AdC e a Autorité de la Concurrence reuniram-se em Lisboa. 

  • A 9 de Abril, a AdC e a Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (Espanha) tiveram uma reunião para discutir vários temas desde iniciativas de Enforcement a Mergers e Advocacy.
  • De 29 a 30 de abril, a AdC reuniu-se com a Autoridade da Concorrência de Marrocos em Lisboa.
  • A 31 de Julho, a AdC e a Entidade Reguladora de Mercados da China (SAMR) estiveram reunidas em Lisboa.
  • De 14 a 23 de outubro, realizou-se, em Lisboa, o Programa de Formação Internacional da AdC. Este evento teve como objetivo partilhar a experiência da AdC com Angola.
  • A 2 de dezembro, a AdC recebeu a visita da Autoridade da Concorrência da Polónia (UOKiK).

  • A 2 de fevereiro, realizou-se em Lisboa o Workshop AdC/CADE (Brasil) sobre técnicas de análise de dados para deteção de cartéis na contratação pública.
  • Entre os dias 30 de julho e 10 de agosto, a AdC recebeu dois estagiários da Autoridade da Concorrência da Geórgia, no âmbito do projeto da União Europeia Support to the Georgian Competition Agency para formação sobre as boas práticas da AdC.
  • A 3 de outubro, ocorreu a visita dos jovens profissionais da Autoridade da Concorrência dos Países Baixo (Autoriteit Consument & Markt - ACM) à AdC. 
  • A 22 de outubro, os young officals da Autoridade da Concorrência Alemã (Bundeskartellamt) realizaram uma visita à AdC. O programa desta visita contou com apresentações das duas Autoridades, sobre o controlo de concentrações e ainda sobre práticas restritivas.

  • De 20 a 24 de março, a AdC voltou a marcar presença na EU-China Competition Week, em Pequim — uma iniciativa da União Europeia.
  • A 25 de setembro, realizou-se uma reunião entre a AdC e o Sistema Nacional de Compras Públicas de Angola. Esta reunião teve por objetivo a troca de experiência institucional da AdC no combate ao conluio na contratação pública.
  • A 24 de outubro, a AdC esteve em Madrid para a Jornada Anual de Competencia 2017: 10 años de defensa de la competencia.

  • De 14 a 18 de março, a AdC participou na EU-China Competition Week, em Pequim, uma iniciativa da União Europeia. 
  • A 21 de abril, a Autoridade da Concorrência da Islândia visitou a AdC. 
  • A 23 de maio, a AdC participou no evento “Romanian Competition Council: Accomplishments and perspectives”, em Bucareste.  
  • A 1 de julho, a AdC recebeu a Agência Nacional das Comunicações de Cabo Verde (ANAC), para apresentação do trabalho da AdC. 
  • Nos dias 11 e 12 de julho, realizou-se, na Cidade da Praia, um Curso de Formação em Direito e Economia da Concorrência, organizado com a AAC - Agência de Aviação Civil de Cabo Verde, com participantes de vários reguladores setoriais de Cabo Verde. 
  • A 20 de dezembro, a AdC recebeu juristas Moçambicanos. Esta visita teve em vista a troca de experiências com os vários departamentos da AdC.