Revista de Concorrência e Regulação

Nesta edição: O controlo de operações de concentração: justificação para uma análise mais focada em argumentos de eficiências e inovação, e a opção entre remédios estruturais e comportamentais em mercados tecnológicos e digitais; O papel…

Nesta edição: A Autoridade da Concorrência de Angola e o processo de implementação do regime jurídico de promoção e defesa da concorrência em Angola; Os contornos e o impacto da crescente utilização de padrões obscuros (dark partterns) no…

Nesta edição: O regime da proteção de informação confidencial na lei da concorrência; A interseção entre o direito e a política de concorrência: o exemplo de Espanha; “killer acquisitions” e o alargamento do leque de meios de controlo de…

Nesta edição: Novas Orientações e Regulamentos de Isenção por Categoria da UE sobre Restrições Verticais e Horizontais: dúvidas e reflexões; Recusa de acesso a um blockchain privado como abuso de posição dominante: desafios e soluções;…

Nesta edição: Identificação de auxílios de Estado pela Comissão Europeia nos casos Fiat, Starbucks, Apple e Amazon; O que fazer quando se deteta uma infração concorrencial, mas o infrator não é capaz de pagar a multa?; A regulação do…

Nesta edição: Medidas de governance das empresas em torno de questões ambientais, sociais e societárias, no âmbito da aplicação do direito da concorrência; O mecanismo português de análise dos investimentos diretos estrangeiros; Relevância…

Nesta edição: Dez anos do tribunal da concorrência, regulação e supervisão – algumas notas e propostas; O regime dos auxílios de estado – reflexões a propósito do quadro temporário covid‑19 e da necessidade de flexibilização das regras…

Nesta edição: A primeira parte de uma reflexão sobre o passado, presente e futuro do mecanismo português de análise dos investimentos diretos estrangeiros; O regime das parcerias público-privadas em Moçambique, acompanhado de uma abordagem…

Nesta edição: Papel da política de concorrência nos países em desenvolvimento, em especial nos PALOP, bem como da cooperação internacional neste domínio; Desafios das partes no acesso à prova para ações deprivate enforcement do Direito da…

Nesta edição: Supervisão financeira no Mercado Europeu de Capitais e a construção da União dos Mercados de Capitais; Adequação do Direito da Concorrência aos desafios das Restrições Verticais no contexto do comércio eletrónico;…